Jornal do Brasil

Sábado, 25 de Outubro de 2014

País - Sociedade Aberta

Tortura e ditadura

Marcos Espínola*

Como se sabe, os "anos de chumbo" deixaram sequelas nos brasileiros que herdaram de ambas as partes, dos contra a ditadura aos favoráveis a ela, a visão de nação e patriotismo. Infelizmente, nem toda essa herança pode ser justificativa para o que vivemos hoje, como a tortura viva em nossa sociedade. É hora de se deixar a hipocrisia de lado.

Se por um lado tal prática é rechaçada por todos que respeitam a integridade física e mental do ser humano, por outro, há toda uma cultura enraizada que simplifica o tema como herança da ditadura, associando a prática somente aos agentes públicos, o que não é verdade, pois a discussão é bem maior, passando pela falta de informação sobre os fatos.

Recentemente, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos divulgou que as denúncias de tortura cometidas por agentes públicos no Brasil cresceram 129% nos últimos três anos. Devemos respeitar esses números e nos indignarmos, porém não consigo identificar estatísticas que comprovem a tortura de bandidos contra os agentes de segurança ou contra o cidadão civil. O que há são excessivas acusações por parte de grupos ditos de defesa dos direitos humanos, muitas desprovidas de provas que se tornam até irresponsáveis, colocando o povo contra a policia. Mas isso é uma outra história.

Vários assaltos, por exemplo, também contam com torturas, como aconteceu com a dentista queimada viva no seu consultório. Crueldade oriunda da ditadura ou algo inerente ao lado mais obscuro do ser humano? Não temos essa resposta, mas o fato é que, segundo especialistas, casos de tortura e violência existiam no país antes do Golpe Militar. Utilizar esse argumento como forma de denegrir a atividade policial é um pouco demais.

O perigo agora não é o comunismo e, sim, as organizações criminosas estruturadas que torturam qualquer um na primeira oportunidade. Do outro lado, estão os policiais que até erram e merecem punição, mas na sua maioria realizam corretamente a tarefa de proteger e manter a ordem. A violência policial é consequência do Estado omisso, o que significa outra discussão.

Conceituar tortura em plena democracia é uma missão bem mais ampla. Afinal, as pessoas que passam dias nas filas de hospitais, que sofrem com a falta de infraestrutura são ou não são torturadas? E nossas prisões são ou não são lugares das maiores torturas existentes? Claro que sim, mas isso também é uma outra história, que deve ser melhor apurada para que sejam responsabilizados os verdadeiros culpados.

Marcos Espínola é advogado criminalista.

Tags: aberta, coluna, espínola, marcos, Sociedade

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