Jornal do Brasil

Quarta-feira, 23 de Julho de 2014

País - Sociedade Aberta

Eu, estuprador

Caleb Salomão*

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o resultado de pesquisa que enseja conclusões preocupantes, uma vez que revelariam a face bruta do estado cultural e emocional de parte da sociedade.Segundo a pesquisa, quase dois terços dos entrevistados consideram merecedoras de violência sexual as mulheres usuárias de “roupas que mostram o corpo”. Número pouco menor de entrevistados atribui o estupro a certos comportamentos das mulheres.

Pode-se discutir a metodologia da pesquisa e até mesmo atacar o seu potencial indutivo, já que aos entrevistados eram apresentadas proposições com as quais deviam concordar, ou não. Contudo, feitas as correções, resta a percepção de que expressiva parte de nossa sociedade se guia por conceitos nefandos sobre a natureza da sexualidade e da liberdade femininas. Basta vermos as manifestações de concordância que infestaram as redes sociais horas após a instalação do debate na internet, bem como a tentativa de desqualificação da pesquisa.

Não sei se o Ipea informou os entrevistados sobre a natureza criminosa dos atos para os quais olhavam com complacência quando dirigidos às mulheres cuja conduta e vestuário censuravam. Sabe-se da obviedade do caráter criminoso da violência sexual em suas variadas formas, mas seria igualmente didático advertir os entrevistados de que sua concordância com a violência implicaria na aceitação de um crime.

Tivesse havido esta advertência, ficaríamos mais seguros para desenvolver o argumento de que admitimos descumprir a lei quando ela e seus pressupostos morais nos parecem superáveis.

Deve-se perguntar: a partir do resultado, poderíamos afirmar que, embora saibam da ilegalidade criminosa do estupro, 65% dos entrevistados admitem-na como forma de punir a mulher que abusa de sua liberdade e da liberdade de nossos costumes? – Isto não me parece claro. Talvez as respostas revelem o reconhecimento da possibilidade, mas não, necessariamente, a admissibilidade. De todo modo, embora se vislumbre um laivo de manipulação metodológica, a pesquisa suscita o bom debate.

Trata-se de um tema moral estreitamente relacionado com educação e política. Note-se que a pesquisa marca o universo dos entrevistados segundo o nível de escolaridade, dado que pode ser útil para o argumento de que a educação – laica e livre dos dogmas patriarcais referendados historicamente por religiões misóginas, que tornaram o feminino mero apêndice do masculino  – realmente pode nos livrar de nossas deficiências, conforme notou Horácio há mais de dois mil anos, quando afirmou que precisamos de razão para que não desmoronemos sob os efeitos de nossa própria força bruta.

Por essa interpretação da pesquisa seria possível afirmar que qualquer um de nós, se não submetidos aos limites éticos do processo civilizatório (que se dá por ritos educacionais), admitiria a hipótese da violência como forma de punir a mulher pelo simples fato de ela exercer sua autonomia e usar o seu corpo como lhe parecer conveniente. Estaria em nossa natureza, então, o germe da barbárie e da aniquilação do outro, a quem se nega qualquer liberdade – inclusive sobre o próprio corpo – se esta não se alinhar aos nossos desígnios.

* Caleb Salomão, advogado e professor de direito constitucional da Faculdade de Direito de Vitória (ES), é autor da obra 'Artigos para amar' e outros livros na área do direito, como o recente Constituição 1988 – 25 anos de valores e transições. - www.calebsalomao.com.br

Tags: aberta, caleb, coluna, salomão, Sociedade

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