Jornal do Brasil

Sábado, 25 de Outubro de 2014

País - Sociedade Aberta

Lembranças de 64

João Baptista Herkenhoff*

Dentre os muitos atos de arbítrio praticados pela Revolução de 1964, um dos mais revoltantes foi a pena de silêncio imposta a dom Hélder Câmara. Dom Hélder não podia fazer palestra em lugar algum. Quem se atrevesse a furar o bloqueio podia ser punido. O nome do bispo não podia ser mencionado nos jornais, no rádio ou na televisão. Não obstante a proibição, tive a honra de homenagear dom Hélder num artigo publicado no semanário A Ordem, de São José do Calçado, cidade e comarca onde exercia, na época, a função de juiz de direito. O texto contestatório foi estampado na edição de 4 de agosto de 1969, quando estava em plena vigência o Ato Institucional número 5. Escolhi para o artigo um título ameno (Reflexões após um período de férias), título que de alguma forma me protegia e protegia também o prefeito, responsável pelo bom comportamento do jornal, que era editado pelo município. Os censores (que como todo censor não prima pela inteligência e tem preguiça de ler um texto até o fim) não poderiam imaginar que o articulista, após o gozo de merecidas férias, estivesse refletindo sobre a brutalidade de calar o profeta Hélder Câmara. Lembre-se que, nesses tristes tempos de Brasil, os magistrados tinham sido privados da garantia de vitaliciedade. Um simples decreto mandava o juiz vestir pijama. Até ministros do Supremo Tribunal Federal foram então compulsoriamente aposentados. 

Mencionar estes fatos é importante, principalmente para conhecimento dos jovens, a fim de que compreendam o valor da Democracia e da Liberdade e estejam vigilantes. Atrás de teses nobres e justas (defesa da família, luta contra a corrupção) escondem-se muitas vezes propósitos espúrios. É preciso cuidado para separar o joio do trigo e surpreender o lobo camuflado na pele de cordeiro. 

Não obstante todos os problemas e dificuldades que o país está enfrentando, ninguém pode hoje ser punido pelo que pensa, fala ou escreve. 

Não devemos rememorar 64 com ódio ou sentimento de vingança. O que cabe é celebrar a reconquista do estado de direito, que foi fruto da luta do povo unido reclamando “Diretas já”, anistia ampla, geral e irrestrita, convocação de uma Assembleia Constituinte livre e soberana. 

Há muito ainda a ser feito. Temos de acabar com a fome. Todos os seres humanos têm direito ao repouso noturno numa casa, ainda que modesta, mas de cujas janelas possam ser contempladas as estrelas. Lugar de crianças e adolescentes é numa escola de excelente qualidade, não é numa prisão, por mais românticos que sejam os vocábulos concebidos para significar cadeia para menores. 

* João Baptista Herkenhoff,  magistrado aposentado, é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo, além de ter sido um dos fundadores e primeiro presidente da Comissão de Justiça e Paz, da arquidiocese de Vitória. - jbherkenhoff@uol.com.br

Tags: aberta, Artigo, coluna, JB, Jornal, Sociedade

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