Jornal do Brasil

Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

País - Sociedade Aberta

A justiça que sente o povo

Siro Darlan*

Há uma preocupação com a eficiência da prestação jurisdicional que precisa fazer parte das pautas da mídia e que, estranhamente, não está entre suas prioridades. Fala-se muito da ineficiência da máquina, mas não se discutem as razões. 

Não é nova essa preocupação. Desde que , em 1950, George Ripert escreveu sobre Le declin du droit, apesar do desenvolvimento tecnológico, o sistema só piorou. E o desafio de modernizar a máquina judiciária, sobretudo a primeira instância, passa necessariamente pela democratização do Poder Judiciário.

De todos os três poderes da República, o Judiciário é o menos republicano. Seus membros não são escolhidos diretamente pelo povo e, sim, por concurso público de provas e títulos. Mas esse fato não é relevante, porque traz vantagens para a sociedade, uma vez que o juiz que passar pelo sistema eletivo leva para o exercício do cargo uma forte conotação política partidária, que é prejudicial para o princípio da imparcialidade. 

No entanto, internamente, pode-se e deve-se aperfeiçoar a democracia nas escolhas dos dirigentes dos tribunais. Assim, ocorre nos demais poderes. Os parlamentares elegem sua Mesa Diretora e suas comissões, os chefes do Executivo são eleitos diretamente pelo eleitor. 

No entanto, nos tribunais só os desembargadores e ministros elegem seus pares, assim mesmo restrito àqueles mais antigos, numa verdadeira gerontocracia. Nem sempre os mais antigos são os mais competentes, e com a exclusão de 90% dos magistrados os eleitores escolhem apenas aqueles que atendem seus interesses mais imediatos. Como dizia o professor Santiago Dantas, “As pessoas só se comovem com seus próprios interesses”. 

Por essas razões, enquanto a primeira instância só tem sido prioridade nos discursos pré-eleitorais, nas práticas administrativas que têm uma estrutura impecável, com bons assessores, instalações de gabinete de primeiro mundo, carros com motoristas, etc, são os eleitores privilegiados, ou seja, os desembargadores e ministros.

Portanto, o caminho mais urgente de valorização da magistratura passa pela necessária democratização do poder, pulverizando-o entre todos os magistrados e dando maior importância para aqueles que, ao proferirem suas sentenças, por estarem mais próximos, saibam fazer sentir o verdadeiro equilíbrio da Justiça.

*Siro Darlan Oliveira, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é membro da Associação Juízes para a democracia. - sdarlan@tjrj.jus.br

Tags: da, de valorização, magistratura, mais, urgente

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