Jornal do Brasil

Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014

País - Sociedade Aberta

Os perversos impactos do conflito trabalhista

Heli Gonçalves Moreira*

Não bastasse a violência das manifestações nas ruas e o medo causado pelos “rolezinhos”, que têm assolado as grandes cidades brasileiras, as populações de duas grandes capitais, Porto Alegre e Brasília, estão, nos últimos dias, sofrendo com os horrores e barbaridades de dois movimentos com características trabalhistas e sindicais.

A primeira, com graves problemas de mobilidade urbana em decorrência da greve dos motoristas de ônibus por reajuste salarial e a segunda, da Polícia Militar do Distrito Federal, com notórias evidências de interesses políticos, afetando diretamente a segurança dos cidadãos e do comércio em geral, com a criminalidade alcançando índices alarmantes.

O que se observa nesses dois episódios é o conflito entre algumas premissas que envolvem os processos de negociação coletiva trabalhista. A primeira refere-se à aceitação pelas partes envolvidas dos princípios de uma sociedade capitalista, que pode ser resumido na busca do equilíbrio e da convivência pacífica entre o lucro e o bem-estar social. A segunda está relacionada à possibilidade das partes exerceram pressões mútuas, causando prejuízos recíprocos, como suporte para se alcançar os objetivos definidos em cada processo de negociação.

A questão dos rodoviários gaúchos e dos policiais brasilienses é ainda mais complexa, uma vez que as suas atividades são direcionadas para a prestação de dois serviços públicos da maior relevância, o transporte e a segurança para a população.

Estes dois episódios, a exemplo de inúmeros outros, como o caso dos profissionais da educação, demonstram claramente que a greve, um direito assegurado pela Constituição federal de 1988 e regulamentada pela Lei 7.783, carece urgentemente de uma regulamentação específica, quando o principal atingido pelos seus efeitos a população.

Esta situação chega a se tornar irônica quando esta mesma população é quem paga, e muito, pelos serviços públicos. Independentemente dos conflitos de interesse totalmente evidenciados nas greves de Porto Alegre e Brasília, há que se considerar também a necessidade de um planejamento para prevenir a sua ocorrência.

Afinal, com a descoberta do poder de mobilização proporcionado pelas redes sociais, com a Copa do Mundo, maior evento brasileiro da década até agora, e ainda em um ano de eleições máximas, as autoridades não podem alegar que não sabiam que tais fatos poderiam ocorrer.

Em março de 2012 já comentamos, em outro artigo, sobre as consequências da greve dos policiais militares de Salvador às vésperas do Carnaval, o que promoveu um verdadeiro estado de terror para a população, com o aumento indiscriminado da criminalidade.

Conflitos de natureza trabalhista devem ser tratados como tais, mas quando se trata de serviços públicos as diferentes esferas e níveis dos dirigentes públicos e dos sindicatos devem ter como premissa a preservação e proteção do cidadão e do bem público.

*Heli Gonçalves Moreira, fundador e sócio diretor da HGM Consultores, é especialista em conflitos coletivos e projetos de consultoria e treinamento nas áreas de relações trabalhistas e sindicais, programas de gestão participativa, negociações coletivas. É também negociador patronal e perito na administração e solução de conflitos trabalhistas e estratégias empresariais para situações e mudanças de alta complexidade e impacto. 

Tags: conflitos, de natureza, devem, ser tratados, trabalhista

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