Jornal do Brasil

Domingo, 23 de Novembro de 2014

País - Sociedade Aberta

O que esperamos para a Previdência em 2014

Paulo César Regis de Souza *

O ano de 2014 é um ano eleitoral, portanto de promessas, de muita demagogia. A Previdência Social pública poderá até constar na agenda das campanhas. E só. O presidente eleito (ou a presidenta reeleita) tomará posse em 2015.

Não acredito que se faça qualquer reforma na Previdência Social em 2014, mas tenho razões de sobra para temer que o assistencialismo possa ser exercitado e a conta espetada na Previdência Social, cujas finanças clamam por ajustes pontuais.

Não h lógica que se tenha Previdência Social, contributiva, para se receber um salário mínimo, depois de 35/40 anos de contribuição. Várias vezes, nestes 20 anos, adverti sobre a possibilidade de se transformar a nossa Previdência Social pública em previdência chinesa, a previdência do salário mínimo. Não me deram ouvidos.

Fechamos 2012 com quase 18 milhões de aposentados e pensionistas urbanos, que foram segurados contribuintes, dos quais 8,5 milhões recebem o salário mínimo. No salário mínimo estão ainda os 9 milhões de aposentados e pensionistas rurais e os 4,1 milhões de benefícios assistenciais — 21,6 milhões de homens e mulheres na fronteira da iniquidade social. Mais, o valor médio dos benéficos na concessão em out/2012 era de R$ 987,41 e na manutenção hoje é de R$ 871,23.

Nem mesmo as lideranças dos trabalhadores que supostamente deveriam defender os interesses das diferentes categorias profissionais saíram em seu favor. Pelo contrário, lhes deram as costas.  Tais lideranças estão mais preocupadas com o fundo sindical, como os políticos só se ligam no fundo partidário.

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) fechou 2012 com mais de 51,1 milhões de segurados. Um quarto da população brasileira e mais de 50% da População Economicamente Ativa, de 100 milhões.

A previdência não é uma ciência exata, mas tem elevada complexidade e não é de fácil entendimento pelas pessoas comuns.  Os setores de recursos humanos das organizações nada sabem sobre previdência e muito menos têm condições de orientar a classe operária, salvo sobre a alíquota de contribuição e a lista dos benefícios a que o segurado tem direito. Fica por aí. Os caminhos tortuosos, as barreiras, a perfídia e a vilania são deixados à margem. Os sindicatos só entendem de greves, passeatas.

No meu ltimo artigo de 2013, escrevi que tivemos um ano praticamente perdido. Não faço proselitismo, mas 2014 começa pelo mesmo caminho.

* Paulo César Regis de Souza é vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps).

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