Jornal do Brasil

Segunda-feira, 28 de Julho de 2014

País - Sociedade Aberta

A negociação climática internacional

Pedro Miguel Sirgado*

Dentre os inúmeros desafios que se colocam atualmente para a humanidade, o combate às alterações climáticas é, certamente, um dos mais complexos. Trata-se de um problema global, sem fronteiras, requerendo uma ação coletiva e imediata de todos os países do mundo. Mas como desenhar uma solução de consenso que abranja, praticamente, todos os países?

No final do mês de novembro de 2013, decorreu em Varsóvia, na Polônia, a reunião magna da convenção-quadro das Nações Unidas para o Combate às Alterações Climáticas e do Protocolo de Kyoto. Estamos em meio a uma crise financeira internacional, muitas guerras assolam nosso planeta. Tudo isso é importante, mas não pode desviar demasiado nossa atenção da questão climática, pois também ela é essencial à manutenção da vida em nosso planeta.

O Brasil tem afirmado sua liderança na esfera mundial neste processo, por meio de uma equipe do Ministério de Relações Exteriores e do Ministério de Meio Ambiente. Além disso, o país tem conseguido envolver a sociedade civil em geral, e o setor empresarial em particular, no processo negocial, o que tem permitido cimentar uma atitude colaborativa dos vários atores sociais.

As empresas brasileiras, conscientes de seu papel na sociedade enquanto verdadeiros agentes de mudança, têm respondido positivamente a este chamado do Itamaraty, e temos visto representantes de vários setores da economia nestas conferências internacionais. É importante destacar a atitude responsável do setor empresarial, procurando conhecer a elevada complexidade do processo de negociação e buscando colaborar com o governo para aumentar o reconhecimento internacional do Brasil.

Foi o que se passou nas últimas conferências das Nações Unidas, em particular na realizada em Doha, no final de 2012, e agora na de Varsóvia.

Embora o ritmo das negociações esteja bem aquém das expectativas, destaco alguns avanços. Em Doha ficou estabelecido um novo período de cumprimento para o Protocolo de Kyoto, por forma a evitar um hiato temporal sem compromissos (2013-2020). Ficou ainda acordado um novo regime legalmente vinculante depois de 2020, cujo acordo deverá ser finalizado até 2015.

Já em Varsóvia, foram tomadas 27 decisões, das quais devemos destacar o avanço na negociação com vista ao novo acordo climático, o estabelecimento do Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos associados aos impactos das mudanças climáticas e a Plataforma de Varsóvia para Redd+ (redução do desmatamento).

As empresas brasileiras mantêm a prerrogativa de participar no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto nos próximos sete anos, embora o mercado internacional de créditos de carbono esteja em franca recessão. Além disso, foi estabelecido em Doha um novo programa de trabalho, que deverá elaborar as bases de uma proposta de um novo mecanismo de mercado no âmbito da convenção-quadro das Nações Unidas para o Combate às Alterações Globais do Clima.

Foi um fato curioso as últimas conferências do clima terem decorrido em Doha e Varsóvia, capitais de países fortemente dependentes da economia dos combustíveis fósseis.

E assim entramos em 2014 com um recente relatório do Banco Mundial mostrando que, com o atual nível de ambição, o mundo caminha na direção de um aumento da temperatura média do planeta de 4 graus Celsius, com consequências terríveis, principalmente para os países mais pobres que, por ironia, foram os que menos contribuíram para o problema.

* Pedro Miguel Sirgado, diretor do Instituto EDP, integra à delegação do Brasil nas conferências do clima das Nações Unidas.

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