Jornal do Brasil

Quarta-feira, 23 de Abril de 2014

País - Sociedade Aberta

Os carentes de justiça

Carlos Eduardo Rios do Amaral*

Onde quer que esteja, você sempre ouvirá o discurso, demagógico ou não, de que os iniciantes operadores do direito sempre deverão se lembrar dos necessitados, daqueles que dispõem de poucos recursos ou nenhum para ingressar na Justiça.

Estes dias estive numa prestigiada colação de grau onde o professor paraninfo da turma que se formava, em apaixonada e efusiva oratória, fazendo remissão às carreiras de juiz de direito e promotor de justiça, recomendava aos seus alunos jamais se esquecerem daqueles que mais necessitam de Justiça.

Nesses sermões acadêmicos, uma coisa sempre me chama a atenção. A Defensoria Pública nunca ou raras vezes é lembrada como a única e genuína instituição criada pela Constituição federal de 1988 para promover o exercício dos direitos e garantias fundamentais dos necessitados.

Não é o Poder Judiciário, nem o Ministério Público, a instituição essencial à função jurisdicional do Estado à qual incumbem a orientação jurídica e a defesa em todos os graus dos necessitados. Mas, sim, a Defensoria Pblica, ninguém mais.

A quem interessa essa submersão da Defensoria Pública? Por que é melhor entre príncipes e suseranos deixar essa instituição esquecida? Para estes, o povo não deve saber do desproporcional e desarrazoado orçamento desta instituição, que sequer é suficiente para segurar seus próprios servidores nos seus quadros.

Tudo isso pode mudar. Em outubro deste ano, teremos eleições gerais para governador. Como anda a Defensoria Pblica de seu estado? O seu voto pode transformar a Defensoria Pública na desejada promessa constitucional de acesso à Justiça para todos. Só depende de você, do seu voto.

* Carlos Eduardo Rios do Amaral é defensor público do estado do Espírito Santo. 

Tags: a quem, da defensoria, essa, interessa, pública, submersão

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