Jornal do Brasil

Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014

País - Sociedade Aberta

Espionagem:realidade x discurso

André Luís Woloszyn*

Pressionado pelas revelações de Snowden e pelos escândalos internacionais que elas acarretaram, um ano após os vazamentos de informações consideradas ultrassecretas, o presidente dos EUA, Barack Obama, decidiu vir a público para anunciar algumas reformas na coleta de dados de cidadãos no exterior, e especialmente de líderes de países aliados, realizados pela Agência de Segurança Nacional (NSA).

Não houve muito entusiasmo em seu discurso e em sua “promessa”,  que pareceu mais uma satisfação diplomática a seus aliados para reduzir tensões do que propriamente uma demonstração de mudanças, uma vez que as atividades de inteligência, em particular a espionagem, estão profundamente enraizadas na cultura de segurança e defesa norte-americana ampliando-se após os atentados do 11 de Setembro.

É necessário entender a questão sob o ponto de vista dos EUA. A estimativa dos serviços de inteligência no que se refere a ameaças como o terrorismo, ciberterrorismo e uso de armas de destruição em massa por agentes não estatais, vem recrudescendo com a solidificação de grupos terroristas no Iraque, novos focos na África e com a crise síria. Diante desta conjuntura, existem fortes correntes internas no governo que se manifestam contrariamente a tais medidas, dentre estas a de seu próprio ex-secretário de Defesa, Robert Gates, que afirma que tais mudanças na NSA ou em qualquer outro órgão no sentido de reduzir seus poderes de vigilância e monitoramento irão deixar o país mais inseguro. Pressões como esta funcionaram diante da promessa de campanha de Obama de fechar a prisão de Guantánamo, em Cuba, e tudo indica que seu discurso sobre as reformas na inteligência irá pelo mesmo caminho. 

Provavelmente, por este motivo, tenha Obama elevado suas  agências de inteligência a um patamar de eficiência acima das demais ao afirmar que a NSA continuará colhendo informações de países estrangeiros no intuito de identificar suas intenções contra os interesses dos EUA. E foi categórico ao declarar que chefes de Estado de outros países serão monitorados “caso haja um grande motivo de segurança nacional”.

E seu discurso não há nada de concreto, apenas retórica. E como grande parte dos países espionados não possui condições tecnológicas de detectá-las, a não ser em casos de vazamentos internos como o que ocorreu primeiramente com Bradley Manning e logo em seguida com Edward Snowden, tudo continuará no mesmo patamar de antes.

Com relação ao Brasil, este obteve benefícios diplomáticos ao levar a questão da espionagem ilegal juntamente com a Alemanha como projeto de resolução para o Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU defendendo o direito à privacidade em caso de procedimento ilegal de espionagem, o qual o aprovou por unanimidade.

Mas como sabemos, a exemplo da farta legislação sobre direitos humanos, os bastidores da política internacional historicamente defendem interesses variados e muitas vezes difusos onde promessas, intenções, acordos e apertos de mão podem nada significar quando o assunto é hegemonia. 

*André Luís Woloszyn é analista de assuntos estratégicos.

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