Jornal do Brasil

Quinta-feira, 17 de Abril de 2014

País - Sociedade Aberta

Feliz 2014 com o Brasil campeão no campo e nas urnas

Anthony Garotinho*

Feliz o feito de quem resolveu separar o tempo em 12 meses. A cada período de um ano, a gente se enche de planos e projetos; a gente promete uma dieta; a gente se programa para ser mais amável com nossos familiares e nossos amigos; a gente renova a esperança em uma vida melhor. Isso ocorre no mundo todo, a cada virada de 12 meses. E é bom que tenhamos essa possibilidade de "virar a página", de traçar novos horizontes.

O calendário de 2014 é extenso e tudo nos leva a crer que o ano vai passar como um foguete, rápido demais. Além do carnaval e da semana santa, momentos em que o país para e relaxa, seja pela folia ou religião, teremos uma Copa do Mundo no Brasil e, "no segundo tempo do ano", em outubro, eleições para Presidência da República, Senado, Câmara Federal, assembleias legislativas e para governos estaduais.

Que lição levamos de 2013? Não restam dúvidas de que as manifestações populares de junho revelaram uma profunda revolta dos brasileiros com a classe política, com desmandos de dinheiro público, com a burocracia que facilita a corrupção, enfim, com o Estado como um todo.

Não há dúvidas também de que, apesar da insatisfação coletiva, a democracia é a melhor arma para combater o mal que atinge o Estado brasileiro. O eleitor tem o voto e pode fazer dele sua condição de pôr ou tirar políticos de cargos e exigir melhoria no serviço que lhe é oferecido, sobretudo por contribuir com quase 40% de sua renda em tributos e impostos.  

Definitivamente, a grande grita de 2013 precisa se transformar numa melhora naquilo que o Estado brasileiro oferece aos seus contribuintes. E, nós, da classe política, precisamos nos esmerar ainda mais para fazer com que mudanças tenham impacto direto na vida das pessoas.

No domingo, 22 de dezembro, o Correio Braziliense publicou uma reportagem sobre o caos que é o serviço do INSS. Diz o jornal: "Perto das 9h de uma terça-feira, quase três horas após sair de casa, Reinaldo Freire da Silva, 39 anos, chegou à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Asa Sul, em Brasília, se equilibrando em uma muleta. Dias antes, já havia peregrinado pelo posto de Luziânia, onde mora, e do Gama, para onde mandaram que ele fosse. Em lugar algum, o Estado soube resolver o problema: uma simples inscrição no programa de reabilitação profissional por conta da amputação de um terço da perna direita."

Os brasileiros não aceitam mais essa péssima prestação de serviço. Segundo o Correio, "cada brasileiro, incluindo Reinaldo, terá pago ao fim de 2013 uma média de R$ 8.202 em impostos — o equivalente a 12 salários mínimos —, totalizando R$ 1,62 trilhão. O país não para de bater recordes de arrecadação. Em contrapartida, amarga o pior retorno dos tributos entre as 30 nações com a maior carga tributária, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). É essa disparidade que potencializa a indignação externada nas manifestações que tomaram as ruas em junho deste ano, mas que de nada adiantaram para reverter a precariedade de serviços tão caros."

Ainda no mês de dezembro, o cientista político Alberto Carlos Almeida, colunista do Valor Econômico e diretor do Instituto Análise, escreveu no Valor sobre transferência de votos. Citou o caso de Marina Silva que, ao não conseguir registrar sua Rede a tempo de concorrer em 2014, migrou para o PSB e provavelmente aparecerá como vice na chapa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na corrida à Presidência da República. Em um momento do artigo, Almeida sentencia: "O eleitor médio prefere votar no candidato que transmitir a imagem de quem tem mais chances de resolver seus problemas concretos e mais prementes. Trata-se de algo óbvio: entre ter apoio político de determinado líder e resolver um problema importante, fica-se com a segunda opção. O eleitor não é bobo." 

Como deputado federal e líder do PR na Câmara, sofro quando não consigo levar adiante propostas que simplifiquem a execução desses serviços públicos e punam maus servidores e empresas públicas. Um dos exemplos é o Projeto de Lei 6953, de 2002, que estabelece normas básicas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pela administração direta e indireta da União, diretamente ou sob regime de concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação por ato administrativo, contrato ou convênio.  

Esse PL 6953, do qual sou relator, tramita na Câmara desde 1999. Surgiu como projeto de lei apresentado pelo então deputado Celso Russomano. Foi apensado, ou seja, modificado várias vezes por causa de projetos similares que tramitavam tanto na Câmara como no Senado, o caso do PL (Projeto de Lei) 439, de 1999, do então senador Lúcio Alcântara. Ou seja, 15 anos se passaram e um projeto que propõe simplificação da execução dos serviços e cobra mais eficiência do Estado ainda espera para ser votado em plenário por causa, e muito, do chamado rito processual do Legislativo.

Não conformado com essa burocracia, sou ainda autor do Projeto de Resolução da Câmara (PRC) 160, de 2012, que altera artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) a fim de aperfeiçoar o processo legislativo na Casa. Faz um ano que o PRC 160 foi apresentado e nada de entrar na agenda de votações.

Que bom que ao final de 12 meses renovamos nossa esperança. Mas as mudanças que tanto queremos dependem de cada um de nós; da nossa vida pessoal, profissional; do exercício de nossos deveres e, sobretudo, do uso correto de nossos direitos, como o voto. Que tenhamos um 2014 com o Brasil campeão no campo e nas urnas. Feliz Ano Novo!

*Anthony Garotinho é deputado federal pelo PR-RJ e ex-governador do Rio de Janeiro

Tags: ao final, de 12 meses, Esperança, nossa, que, que bom, renovamos

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