Jornal do Brasil

Quinta-feira, 17 de Abril de 2014

País - Sociedade Aberta

A Ouvidoria da Petrobras e o Programa de Prevenção da Corrupção

Paulo Otto*

O combate à corrupção é um aspecto importante e necessário dos  negócios. Não devemos fechar os olhos para esta questão, por mais delicada que seja. A ação de indivíduos corruptos pode resultar em grandes perdas para os acionistas e trabalhadores de uma empresa, além de prejudicar a sociedade e degradar a própria noção de cidadania.

No Brasil, vivemos um momento em que é imprescindível que todas as empresas nacionais adotem um modelo saudável de negócios, para garantir sua integridade e reforçar valores como a transparência e a ética.

Como ouvidor geral da Petrobras, fui incumbido da missão de coordenar o desenvolvimento de um programa que contemplasse atividades de prevenção, detecção e correção de desvios de fraude e corrupção. Assim, estive à frente  de um grupo de trabalho composto por dez áreas da companhia, cujo objetivo era realizar uma paulatina reflexão sobre o assunto. Em julho deste ano, a Diretoria Executiva da companhia aprovou o Programa de Prevenção da Corrupção e a Petrobras passou, então, a contar com importante ferramenta para controle e conformidade dos seus processos de gestão.

A iniciativa permitirá a coordenação e a integração entre diversas áreas da Petrobras, cuja atuação estava segmentada. Elas passarão a atuar de forma integrada com o objetivo de prevenir, detectar e corrigir atos de fraude e corrupção, mitigando riscos de exposição legal e de imagem. O programa se adequa às iniciativas nacionais e internacionais de combate à fraude e à corrupção, assim como às leis dos países nos quais a companhia atua, com impactos positivos no relacionamento com os públicos de interesse.

Desde o início desses trabalhos, pareceu-me claro que à Ouvidoria não caberia executar o programa, mas somente concebê-lo e estruturá-lo. Isso porque a execução poderia ferir a sua independência, um de seus pilares, ao lado da acessibilidade, confidencialidade e isenção.

Na Petrobras, a Ouvidoria tem, historicamente, o papel de fomentar o desenvolvimento de programas e atividades que, uma vez robustos, são executados por outras áreas. A Ouvidoria funciona como uma espécie de incubadora de atividades e programas emancipatórios para a força de trabalho e/ou estratégicos para a companhia. Uma vez gerados, devem ser alocados em áreas mais adequadas para a sua execução.

A Diretoria Executiva da Petrobras compreendeu essa necessidade e determinou a criação de uma gerência geral de Controladoria como parte da Auditoria Interna da companhia, com a finalidade específica de gerir o programa. O Conselho de Administração da companhia, por sua vez, referendou esta decisão. A partir de agora, a Petrobras se aproxima do ideal de controle e transparência em seus negócios, diante da implementação de seu Programa de Prevenção da Corrupção.

*Paulo Otto é ouvidor geral da Petrobras

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