Jornal do Brasil

Quarta-feira, 23 de Abril de 2014

País - Sociedade Aberta

Melhor economia, pior educação

João Victor Guedes*

A problemática da educação no Brasil tem atraído já há um bom tempo a atenção da classe política, dos gestores públicos e da sociedade civil. A campanha presidencial de Cristovam Buarque, a reforma universitária do governo Lula e as diversas manifestações de 2013 demonstram a crescente preocupação com o tema. Ainda assim, pouco temos crescido com o passar dos anos.

Prova disto é o resultado do recém-anunciado Pisa 2012. Trata-se do Programa Internacional de Avaliação de Alunos gerido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que reúne 34 países desenvolvidos, além do México, Chile e Turquia, integrados pelos princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado. Neste ranking, que avalia o conhecimento de adolescentes de 15 anos de idade em três áreas do conhecimento, o Brasil ficou em 57o lugar em matemática e ciências e 54o em leitura, de um total de 65 países avaliados. Isto significa estarmos atrás de Cazaquistão, Albânia e Malásia.

É verdade, ainda assim, que melhoramos nossos índices em relação à avaliação realizada em 2003. Aumentamos nossas notas, e o grau de inclusão no ensino formal subiu de 65% para 78% quando analisados os adolescentes de 15 anos de idade. O posicionamento no ranking, no entanto, demonstra que a melhora não foi suficiente. Apesar de sermos uma das maiores economias do mundo, ainda somos um dos países mais mal educados do planeta.

Apesar da vergonha internacional, o Pisa acaba por nos dar informações interessantes, que podem ser teis aos nossos gestores pblicos caso estejam realmente engajados na melhora educacional do país. Um deles está na oferta de escolas por região, ao examinarem o número de escolas que competiam por cada aluno avaliado. Onde mais de duas escolas competiam, os alunos obtiveram índices superiores de 5,79% em leitura, 8,02% em matemática e 6,12% em ciências. A partir da evidência, percebe-se que a  transformação da educação em mercadoria é positiva, pois, sob a lógica de mercado, as escolas acabam por tentar oferecer melhores serviços para receber mais alunos.

Outro fator consideravelmente benéfico para nossa educação é a possibilidade de demitir professores ineficientes. Por mais que o tema seja polêmico, principalmente nos entornos do sindicalismo, a evidência demonstra que escolas onde os diretores podem demitir seus professores, os resultados foram superiores em 14,86% na leitura, 15,83% em matemática e 14,79% em ciências. Notadamente, percebe-se que o modelo burocrático weberiano, de garantir estabilidade aos funcionários públicos, é inferior ao gerencialismo meritocrático da iniciativa privada.

Esta diferença entre público e privado, aliás, resultou na maior discrepância da análise. Alunos da rede privada obtiveram resultados superiores de 20,45% em leitura, 22,60% em matemática e 20,76% em ciências, demonstrando a ineficiência governamental no provimento educacional. A diferença se mantém mesmo quando descontadas diferenças socioeconômicas e comparados alunos de patamares semelhantes em relação à renda e espectro familiar, comprovando que a deficiência reside exatamente na origem do provimento.

A lição que tiramos disto tudo é que a solução para a melhora educacional de nosso país reside no mercado e não no aumento da máquina pública. Ainda que existam professores dedicados e competentes na rede estatal, o sistema não colabora, e o resultado final acaba deixando a desejar. Por outro lado, também não podemos deixar de auxiliar aqueles que não têm condições de acesso ao ensino. Por tal maneira, mais do que nunca se faz necessário adotar a cartilha internacional que, seja pelo Banco Mundial ou pela Escola de Chicago, aposta no provimento de educação por meio de bolsas de estudo concedidas para alunos carentes em escolas privadas. Desta forma, o filho do rico e o filho do pobre terão acesso à educação de qualidade, podendo escolher, com toda a liberdade que o mercado lhes garante, onde querem estudar. Assim, com a ajuda do mercado, poderemos ver no Pisa não um motivo de vergonha mas de orgulho de dever cumprido, tendo apostado na responsabilidade dos pais e na liberdade econômica.

*João Victor Guedes, economista, é mestrando em gestão pública e sociedade pela Universidade Federal de Alfenas, tesoureiro da International Federation of Liberal Youth e especialista do Instituto Millenium. - contato@joaovictorguedes.com.br

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