Jornal do Brasil

Sexta-feira, 18 de Abril de 2014

País - Sociedade Aberta

É preciso assegurar o apoio à pesquisa básica

Wanderley de Souza*

Ainda que importantes iniciativas na pesquisa científica tenham ocorrido no Brasil no século 19 e na metade inicial do século 20, ela só se profissionalizou a partir da criação do então Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), em 1951. Mesmo em 1963, os dados do CNPq apontavam para a existência de apenas 128 grupos de pesquisa. Desde então, houve um significativo aumento na atividade científica no Brasil, que hoje conta com cerca de 28 mil grupos de pesquisa   distribuídos, ainda que não homogeneamente, em todos os estados. Cerca de 75 mil doutores integram estes grupos de pesquisa, que contam ainda com cerca de 150 mil estagiários bolsistas em cursos de pós-graduação e 40 mil alunos de graduação em programas de iniciação científica.

Várias iniciativas surgiram nos últimos dez anos no sentido de crescer a atividade científica no Brasil. Quatro delas merecem destaque especial. Primeira, à medida que os recursos dos fundos setoriais foram liberados, uma série de editais e encomendas via um programa de ações transversais e horizontais permitiram o apoio a vários projetos de pesquisa, alguns dos quais inovadores. Segunda,  várias fundações estaduais foram criadas ou fortalecidas, com destaque para as do Rio de Janeiro (Faperj), Minas Gerais (Fapemig), Bahia (Fapeba) e Amazonas (Fabeam), que seguiram os passos da tradicional fundação paulista (Fapesp). 

Juntas, estas fundações lançam anualmente dezenas de editais que aportam cerca de R$ 2,2 bilhões para apoio a projetos de pesquisas, principalmente para a pesquisa básica. Este valor é superior ao que é investido pelo CNPq. Terceira, a Capes teve um aumento significativo de orçamento, que passou de R$ 1,2 bilhão em   2000 para R$ 3,8 bilhões em 2013, permitindo apoio significativo não apenas em bolsas mas também em projetos em áreas estratégicas e  na obtenção de equipamentos de pequeno e de médio porte. Quarta, o Ministério da Saúde passou a investir recursos anualmente da ordem de R$ 300 milhões através de seu Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit). 

Apesar do aumento dos recursos para pesquisa básica, ainda podemos constatar alguns problemas que podem ser facilmente resolvidos. Primeiro, é muito pequena a articulação ente as várias agências, resultando no lançamento de editais semelhantes. Segundo,  estabeleceu-se uma cultura de que, quanto mais editais forem lançados, mais ativa é a agência de apoio. Pelo contrário, isto significa falta de política clara, exigindo que um grupo de pesquisa tenha que administrar vários projetos para poder se manter ativo. Todo líder de pesquisa critica esta prática e gostaria de contar com apenas um ou  dois projetos de maior parte que permitissem desenvolver seu projeto. 

O que os grupos de pesquisa desejam é relativamente simples e poderia contar com três frentes. Dois projetos que apoiem o custeio do laboratório, a obtenção de pequenos equipamentos e a manutenção dos equipamentos. Um outro projeto com uma certa periodicidade que permita a obtenção de equipamentos de médio e de grande porte, quase sempre de caráter multiusuário. Por último, bolsas de produtividade para os membros da equipe de pesquisadores e bolsas de apoio técnico de valor mais elevado, sobretudo para aqueles que atuam em equipamentos de caráter multiusuário. Uma melhor articulação entre as instituições existentes e com os recursos hoje disponíveis já representaria um grande avanço para a ciência brasileira.

*Wanderley de Souza, professor titular da UFRJ, é diretor do Inmetro, ex-secretário executivo do MCT e ex-secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, além de membro da Academia Brasileira de  Ciências e da Academia Nacional de Medicina.

Tags: Bolsas, de apoio, de valor, elevado, mais, para, sobretudo, técnico

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