Jornal do Brasil

Quarta-feira, 16 de Abril de 2014

País - Sociedade Aberta

Protagonismo dos emergentes incomoda (e motiva) Washington

Carlos Frederico Pereira da Silva Gama*

O ano de 2013, que começou com tensão (potencialmente) nuclear na península coreana, se encerra com duas negociações bem sucedidas e surpreendentes no Oriente Médio. 

No começo de novembro, foi acordada a realização de uma conferência em Genebra, Suíça, sobre a guerra civil da Síria, que terá lugar em janeiro de 2014. Ainda em novembro, o grupo P-5+1 (Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha) chegou a um acordo com o governo do Irã sobre o programa nuclear daquele país. 

Pouco mais de 10 anos atrás, no contexto da “guerra ao terror”, Síria e Irã (bem como a Coréia do Norte) figuravam nos discursos do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, como estados párias, que buscavam obter ilegalmente armas de destruição em massa. 

A imagem do sucessor de Bush, Barack Obama, subitamente sentado à mesa de negociação com os regimes sírio e iraniano, certamente desperta curiosidade. O que teria levado os Estados Unidos a tão abrupta mudança de comportamento?

Em parte essa mudança pode ser creditada aos insucessos das políticas de Bush – tanto internas quanto externas. Na sombra do limitado sucesso na “reconstrução” de Iraque e Afeganistão e à luz da crise econômica global de 2008-2009, a eleição de Obama significou a descontinuidade dessas políticas. O plano de governo de Obama –enfrentamento da crise econômica, retirada de tropas do Afeganistão e do Iraque e “solução” da questão iraniana – não foi, porém, sucesso inconteste, em que pese sua reeleição. Temos que olhar alhures.

Um elemento importante da mudança reside no papel dos estados emergentes, com destaque para o grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Não apenas motores da reconstrução econômica global pós-2008 (com seus altos e baixos); principalmente, motivadores de um revigoramento do multilateralismo no século XXI.

Ao fim da Guerra Fria, havia ampla expectativa de fortalecimento do multilateralismo no sistema internacional – com a ampliação de instituições e regimes existentes para acolher os “recém-chegados” da Cortina de Ferro, bem como países “em desenvolvimento”. Havia disposição por parte da superpotência remanescente, os Estados Unidos, em universalizar o multilateralismo (bem como seus valores) e em tornar seus mecanismos mais democráticos. 

Essas expectativas foram frustradas – em parte pela “guerra ao terror” que conduziu os Estados Unidos a uma postura unilateral, limitando o apelo de soluções multilaterais; em parte pela paralisia das próprias instituições multilaterais face aos desafios de ampliação e democratização. 

A ascensão dos BRICS não se deve apenas à crise econômica de 2008-2009. Ela ocorre contra o pano de fundo da corrosão da legitimidade norte-americana no pós-11 de Setembro – que impactou significativamente a eficiência das instituições multilaterais.  

Voltamos às negociações de 2013. No caso da Síria, a realização da conferência internacional foi diretamente motivada pela proposta de um membro dos BRICS, a Rússia, contando com apoio sólido de outro membro, a China – em contraste com a postura dos Estados Unidos de uso da força militar contra a Síria, reiterada pelo Secretário de Estado John Kerry em Agosto.

No caso do Irã, a recalcitrância dos Estados Unidos em negociar remontava a 2010, quando foi feita uma tentativa de acordo, patrocinado por Brasil e Turquia e aceita pelo Irã, mas rechaçada pelos Estados Unidos e outros membros do P5+1. 

O acordo com o Irã assinado em 2013 pouco ou nada lembra a proposta turco-brasileira de 2010, que assegurava ao Irã o direito de uso pacífico da energia nuclear e que viabilizava o enriquecimento de urânio, em quantidade e percentual limitados, fora do território iraniano. Lembra, por outro lado, o acordo com a Coréia do Norte feito em 1994 – tanto no conteúdo da proposta quanto no modelo de negociação e estados que dela participaram (o chamado Grupo das Seis Partes – Estados Unidos, Rússia, China, Japão, Coréia do Norte e Coréia do Sul).

O resultado das negociações na Síria e no Irã motivou o governo brasileiro a um exercício memorialístico – trazendo à baila não apenas acontecimentos de 2010, mas também de 2003. 

À época, a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), presidida por um brasileiro – José Bustani – foi acossada nos debates que buscavam evitar a invasão norte-americana do Iraque (o próprio Bustani foi vítima da pressão norte-americana em vésperas da invasão e foi retirado de seu cargo). 10 anos depois, a organização recebeu, em Outubro de 2013, o Prêmio Nobel da Paz por seus esforços na crise da Síria.

À luz da proposta russa para a crise da Síria – reabilitando a OPAQ – o governo brasileiro alega que a invasão do Iraque poderia ter sido evitada. 

Seguindo o mesmo raciocínio o governo brasileiro alega que uma oportunidade foi perdida no Irã há 3 anos atrás (em que pese a pouca semelhança entre as propostas da época e de hoje).

Tendo em vista o uso renovado e criativo das instituições multilaterais pelos BRICS, aliado a iniciativas diplomáticas que questionam pretensões unilaterais dos Estados Unidos (e que motivam a superpotência a agir, sob pena de perdas futuras), manifestações de contrariedade por parte do Brasil frente aos resultados das negociações de 2013 soam contraproducentes.

Seria temerário o Brasil se furtar a participar de negociações futuras por retração voluntária motivada por decepções retrospectivas – a marginalização da OPAQ no contexto da invasão norte-americana no Iraque em 2003, o malogro da proposta turco-brasileira para resolver a crise nuclear no Irã em 2010. 

Negociações como as que tiveram lugar com Síria e Irã fazem parte de um processo amplo de transformação da ordem internacional. Há custos, mas também oportunidades, para os emergentes, num momento de crise da ordem internacional pós-Guerra Fria e de questionamento dos estados que a criaram e que dela se beneficiaram. 

OS BRICS não foram convidados a participar dessa ordem como protagonistas. Sua ascensão depende de sua capacidade de utilizar criativamente as instituições existentes e também de criar alternativas de fôlego próprio. Posturas reativas, nesse contexto, são pouco úteis.

Vitórias da diplomacia na Síria e no Irã não podem ser creditadas somente aos estados que colheram os louros. O processo das negociações foi acelerado pelo protagonismo dos emergentes e pela corrosão da legitimidade norte-americana. Não subir ao pódio num dado momento não diminui o impacto das iniciativas dos emergentes no século XXI. 

Tratar os complexos episódios da Síria e do Irã como olimpíadas diplomáticas (nas quais o Brasil buscaria medalhas no curto prazo) nubla a visão brasileira para transformações sistêmicas de maior fôlego, duração e profundidade. Oblitera o impacto das ações dos BRICS.

Para que o Brasil aufira status condizente com sua grandeza, sua política externa deve julgar as controvérsias do presente com seriedade e almejar o futuro, ao invés de dispender tempo precioso com certames findados. 

* Carlos Frederico Pereira da Silva Gama, professor de relações internacionais na PUC-Rio, é pesquisador da CNPQ. 

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