Prezado senhor prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, por meio destes sobrescritos pós-carnavalescos peço a sua permissão para dialogar sobre a pauta de um programa educacional, que seja mais abrangente e eficaz no sentido de modificar a realidade do aluno da rede pública de ensino de âmbito municipal. Em primeiro lugar, é imprescindível que as matrículas do corpo docente, em toda sua extensão, sejam transformadas em regime de tempo integral, de modo que a Secretaria de Educação instaure uma grade curricular ministrada por professores das disciplinas básicas complementadas pela inclusão de conhecimento cultural (oficina literária, música, teatro, cinema, artes plásticas etc) e de línguas estrangeiras (latim, espanhol, inglês, francês, mandarim, alemão etc). 

Em seu primeiro mandato, a sociedade aplaudiu a abolição da aprovação automática e as aulas de reforço de língua portuguesa/ matemática, além da extinção do uniforme escolar que, sem nenhum desdouro ao vital ofício, realmente prenunciava uma espécie de iniciação dos alunos ao ingresso no quadro de funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). Todavia, é preciso intervir na estrutura curricular de modo a implantar uma política de educação pública pautada no compromisso de valorização humana em sua plenitude física e intelectual. Antecipo-me à alegação de ausência dos recursos financeiros para cobertura da folha de pagamento ou do anúncio da escassez de verbas para alimentação, porque é preciso refletir sobre as condições de precariedade em que se encontram os milhares de estudantes da cidade do Rio de Janeiro.  

Propositalmente, me utilizo do catastrófico quadro da rede municipal de ensino para propor que Vossa Excelência apresente ao governador Sérgio Cabral e à presidenta Dilma Rousseff, com a máxima urgência, um projeto de exclusividade no tocante ao exercício de execução da grade curricular do ensino fundamental,  a fim de que a rede estadual se responsabilizasse integralmente pela estrutura didática e logística do ensino médio. É óbvio que a subdivisão de encargos entre ensino fundamental e m édio, à luz de comandos operacionais distintos, por um lado acarretará  aumento de dispêndios para os cofres municipais. Contudo, o investimento será plenamente negociável com o Ministério da Educação, por intermédio das Leis de Diretrizes e Bases e afins.  Destarte, os benefícios educativos da parceira entre os governos estadual e municipal seriam contabilizados por uma mais enérgica e exitosa preparação do aluno egresso da rede pública na transição para o ensino superior.  

Com a efetivação do quadro educacional a partir do binômio município/ensino fundamental – estado/ensino médio, mais adiante poderia se propor ao MEC a inserção das escolas politécnicas federais no conjunto de administração estadual, desde que haja ascensão do docente amparado por plano de carreira e considerável melhoria salarial. À proporção que o ensino médio seja responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, presume-se que a admissão do aluno da escola pública na universidade não mais se restringirá às cotas étnicas de ordem social ou Prouni. 

Senhor prefeito Eduardo Paes, quanto à questão da polêmica em torno da Cidade da Música ou das Artes, não seria mais condizente com os serviços prestados pelo genial maestro ao cenário cultural brasileiro homenagear o compositor Heitor Villa-Lobos? Não seria mais propício batizar o espaço de Fundação, Instituto ou Museu Villa-Lobos, para interligá-lo aos projetos artísticos arquitetados por sua singular e competente gestão, até então mais preocupada com a transformação do sistema viário urbano e as remodelações da Zona Portuária da capital fluminense para a Copa do Mundo – 2014 e Olimpíada – 2016? 

Enfim, a magnífica edificação da Barra da Tijuca se tornaria apta a abrigar o I Festival Internacional de Música Folclórica, organizado pela prefeitura a orquestrar os acordes do Trenzinho Caipira que, em seu bojo de poesia e luz, decerto transportaria, entre outras atrações pátrias e estrangeiras, o fado de Alfama, o jongo da Serrinha e a folia de reis das Minas Gerais.  

* Wander Lourenço de Oliveira, doutor em letras pela UFF, é escritor e professor universitário. Seus livros mais recentes são ‘O enigma Diadorim’ (Nitpress) e ‘Antologia teatral’ (Ed. Macabéa). -wanderlourenco@uol.com.br