Nos últimos anos assistimos a uma aula, ministrada pelos governos do estado e prefeitura do Rio de Janeiro, sobre como privatizar  o atendimento em saúde. Um verdadeiro tutorial.

 Primeiro, promoveu-se o fechamento de leitos públicos de importantes instituições, algumas centenárias, tais como o Instituto de Infectologia São Sebastião, no Caju, formador de milhares de médicos; Hospital Anchieta, que atendia pacientes ortopédicos de todo o estado; e, emblematicamente, o IASERJ, um instituto de assistência criado e sustentado por recursos dos funcionários públicos estaduais e municipais. No caso do IASERJ, contrariando Maquiavel, a “maldade” foi feita aos poucos. Primeiro foram fechados o ambulatórios da Gávea e Madureira e, posteriormente, o da Penha. No último ano, foi implodido o hospital central, na Praça da Cruz Vermelha. Desse modo, o Governo do Estado deu um tiro certeiro na saúde pública e acabou com o plano de saúde dos funcionários públicos. Seguindo a mesma cartilha – ainda condizente com os ensinamentos de Maquiavel – a Prefeitura do Rio fechou, de um dia para o outro, a Maternidade Oswaldo Nazareth, na Praça XV. Sem que houvesse diálogo com os 500 profissionais da unidade, deslocou-os compulsoriamente para outras instituições, junto com suas pacientes.

 Avançando para o item dois do manual das privatizações, a gestão das unidades de saúde foi entregue à iniciativa privada. O Hospital Pedro II, maior hospital de emergência na zona oeste, recentemente municipalizado, recebeu uma caríssima reforma e foi entregue a uma Organização Social. Desde cedo, começaram os problemas administrativos divulgados na imprensa: atrasos de salário e problemas no atendimento. Da mesma forma, várias UPAs estaduais e municipais construídas com recursos públicos, mas geridas por Organizações Sociais, passaram a frequentar noticiários policiais devido à falta de médicos.

 Chegamos então ao terceiro e, talvez, mais importante item do manual privatista: recursos públicos geridos pela iniciativa privada. Em âmbito municipal, 50% do orçamento da saúde aprovado para 2013 - 4,6 bilhões de reais - ,  estão alocados para Organizações Sociais, empresas de alimentação, limpeza, segurança, porteiros e ambulâncias. Ou seja: Recursos municipais e federais são entregues a terceiros para gerir orgãos públicos.

 Esse claro movimento privatista, posto em prática pelo Governo do Estado do RJ e pela Prefeitura da Capital, vem recebendo, nas primeiras análises dos Tribunais de Contas, avaliações de resultados bastante questionáveis em relação ao seu custo/benefício.

 Para a população do Rio, fica claro que a opção de fechar leitos públicos e privatizar o atendimento não vem surtindo efeito prático, a não ser o de contrariar frontalmente o texto constitucional: saúde, direito de todos e dever do estado.

* Paulo Pinheiro é vereador