No texto anterior informei aos leitores a respeito do novo sistema para cobrança dos custos extras de energia elétrica – originados pelo acionamento das termelétricas –, que será implantado a partir de 2014, de acordo com o Sistema de Bandeiras Tarifárias,  criado pela Aneel (www.aneel.gov.br). Neste texto mostrarei como funcionará o critério do acionamento das três bandeiras. Vamos lá.

Segundo a Agência reguladora, o sistema consiste em imprimir bandeiras coloridas (três cores) nas contas mensais de energia, que indicarão os níveis de acionamento das termelétricas e os custos relativos ao procedimento.

Para que o consumidor comece a familiarizar-se com o novo sistema de cobrança, que passará de anual para mensal, ao longo de 2013, de acordo com a Aneel, “serão divulgados os procedimentos do novo sistema, por meio de simulações da aplicação das bandeiras, como se estivesse valendo”. Ou seja, durante o ano em curso, a impressão das bandeiras será simplesmente “em caráter educativo”, a cobrança para valer será a partir de 2014.

É mais do que justo que os leitores perguntem: qual será o parâmetro para que a Aneel defina a troca das bandeiras e seus custos adicionais respectivos? A resposta é dada pela Agência: “A aplicação das bandeiras é realizada conforme os valores do Custo Marginal de Operação (CMO) e dos Encargos de Serviço de Sistema por Segurança Energética (ESS–SE) de cada subsistema” (são quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte).

Como não sou de gastar tempo com tecnicismos e “economês” – deixo isso para alguns burocratas –, vou direto ao assunto de forma clara e objetiva.

O CMO é definido durante as reuniões do Operador Nacional do Sistema (ONS), “quando também é decidido se haverá ou não a operação das usinas termelétricas e o custo associado a essa geração. Após cada reunião, com base nas informações do ONS, a Aneel aciona a bandeira tarifária vigente no mês seguinte”. O CMO é divulgado todas as sextas-feiras (à tarde) através do bem detalhado site do ONS (www.ons.org.br) e o ESS é definido no fim de cada mês; a soma dos dois itens é rateada igualmente entre todos os consumidores, não importando se uns economizam energia e outros a desperdiçam. Importante observar que esse rateio mensal dos custos de acionamento das termelétricas não anula o reajuste anual das tarifas das distribuidoras.

 Como já sabemos como é definido o critério para utilização das bandeiras tarifárias – soma do CMO + ESS –vamos aos números:

1º) Se a soma for menor do que R$ 100,00 por Megawatt hora (MWh), será acionada a bandeira verde – “condições favoráveis de geração de energia” – e não haverá acréscimo na conta de luz;

2º) Se a soma for igual ou superior a R$ 100,00/MWh e inferior a R$ 200,00/MWh, será acionada a bandeira amarela – “condição de geração menos favorável” – e o consumidor pagará R$ 1,50 por cada 100 KWh consumido; e

3º) Se a soma for igual ou superior a R$ 200,00/MWh, será acionada a bandeira vermelha – “condição mais custosa de geração” – e o consumidor pagará R$ 3,00 por cada 100 KWh consumido.

Com os números explicitados mais acima, façamos uma simulação: a) se uma família consome 200 KWh por mês e se a bandeira for verde, ela não pagará nenhum adicional; b) se a bandeira for amarela, pagará um adicional de R$ 3,00; e c) se a bandeira for vermelha, como agora em fevereiro – e pelo que tudo indica, será durante todo o ano de 2013 e 2014 –, ele pagará mais R$ 6,00.

Parece – só parece – pouco, mas pensem nesse valor multiplicado por 12 meses. Imaginem, prezados leitores, quantos bilhões de reais o governo arrecadará anualmente! E o prometido desconto de 18%? Bem! O tempo, senhor da razão, mostrará a realidade.

Resumo: quanto mais rigorosa for a seca com a consequente redução dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, mais térmicas terão que ser acionadas, mais altos serão os custos do MWh e mais salgada será a conta do consumidor. Para que os leitores tenham uma ideia dos custos das termelétricas, o valor do MWh fixado pelo ONS na primeira semana de janeiro foi de R$ 554,95, sete vezes mais caro do que das hidrelétricas, o terceiro mais alto em toda serie histórica desde 2001. Importante observar que esse valor é uma média, pois há termelétricas cujo custo é de 1.017,30/MWh, como é  caso da UTE Xavantes, Goiás (óleo diesel).

CONCLUSÃO: Que a população tenha presente três fatos irreversíveis: 1º) de tanto agredir a Natureza, ela agora está dano o troco; 2º) o regime de chuvas será cada vez mais irregular; e 3º) a energia será cada vez mais cara.

No caso especifico do Brasil, que tem 70% da potência instalada originada na hidroeletricidade – já chegou a 80% –, a solução é continuar investindo forte nesse setor em barragens com grandes reservatórios e aproveitar todo o potencial, único no mundo, além de outras fontes complementares. Voltarei ao assunto.

Qualquer dúvida ou informação complementar, enviem mensagens para o e-mail: vianag@terra.com.br

* Humberto Viana Guimarães, engenheiro civil e consultor, é formado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, com especialização em materiais explosivos, estruturas de concreto, geração de energia e saneamento.