O mundo globalizado que anuncia a falência desse modelo de Estado, a dignidade humana é o elemento mais exigente do paradigma que se procura para restaurar a ordem internacional. Um novo futuro com dignidade para a geração que vai receber o peso desse legado. Nesse contexto a redefinição da família nos termos que a sociedade propõe é uma necessidade de coerência entre o real e o legal. 

É inevitável a rediscussão do casamento como forma de união afetiva entre as pessoas. O casamento para todos constitui um progresso social exigível para haver coerência com a prática constatada pelos números do IBGE. 

O debate segue intensivo de um lado e de outro do Atlântico. Enquanto a Assembleia Nacional Francesa discute os valores sociais, éticos e religiosos para aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a intelectualidade americana continua reagindo a essa realidade, alguns estados submetendo o debate a sufrágios populares e outros resistindo ao debate afirmando que o casamento é a união de um homem com uma mulher. Essa resistência hipócrita a uma radical revisão da natureza do casamento se contrapõe à própria evolução social e cultural que afirma ser inevitável a revisão desse conceito. 

O casamento é a união de dois corações que se amam e de dois corpos que se complementam sexualmente. Para uns, esse último requisito tem por finalidade única a reprodução. Na verdade, a própria definição de amor é complexa e variada, já que o amor de um pai pelo filho, o da filha pela mãe não exigem necessariamente um complemento reprodutor. No fundo, se dois homens ou duas mulheres se casarem, o que irá distinguir essa relação das demais será a intensidade ou a prioridade afetiva. 

As pessoas que através de um liame sentimental se unem, independentemente do gênero, não estão obrigadas á reprodução, e a grande maioria das relações sexuais, modernamente, não deságua na reprodução, portanto não é esta última que irá qualificar ou não um encontro afetivo entre duas pessoas.

* Siro Darlan Oliveira, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é membro da Associação Juízes para a Democracia. - sdarlan@tjrj.jus.br