José Sarney *, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O PMDB tocou no ponto chave do problema da América Latina e, por consequência, brasileiro: aprofundar a democracia. A Constituição de 88, boa no capítulo dos direitos individuais e sociais, criou barreiras para atingirmos esse objetivo. Sem a consciência de que a democracia é um modo de vida, crescem poderes autônomos de setores da administração pública, do Judiciário, do Legislativo, criando áreas de privilégios, que, embora não sejam pessoais, têm a força de transformá-los em grupos superiores ao povo. Não se pode ter democracia aprofundada com as medidas provisórias que acabam com o Legislativo; e sem elas passou a ser impossível governar. Resultado, no Congresso desapareceu o debate, só passam matérias anódinas ou por consenso: as bondades, que não são aquelas que viu Pero Vaz de Caminha, mas as que denunciam os jornais, como trens da alegria, privilégios, prerrogativas de funções e mais e tal.

Estamos presenciando a regressão do que é a democracia. Com o exagero de controles desapareceram as campanhas, a capilaridade na discussão de problemas e ideias, para restarem blogs, notícias de jornais, e a avassaladora dominância da televisão. O eleitor, o povo mesmo, é mero coadjuvante.

Amarraram tanto as regras, impuseram tantos entraves, que o processo político passou a ser sobretudo um processo jurídico. Tenho um amigo candidato que me diz ter mais advogados do que eleitores. Ora, a democracia é um estado de consciência que se exercita pela educação. Pelos seus acertos e pelos seus erros. Pela prática. Não pode ser concebida como um processo de tutela, uma sala de aula em que só se faz o que o professor ensina e manda fazer.

É assim que pensam os caudilhos, nada mais, com todas as letras, que o autoritarismo. Não há só ditadura de homens, mas também de instituições. Já se disse e foi Duverger que a ditadura do Congresso era pior do que a do Executivo e que a da Justiça era pior ainda que a dos outros poderes. Já se queixam da ditadura do Tribunal de Contas, da Controladoria da União, do Banco Central, da Polícia Federal, da CBF, do Ministério Público, da Beija-Flor, da Vai-Vai, enfim, ditadura do papai, da mamãe e até estes da ditadura dos filhos. A verdade é que estamos no período das eleições e não vemos eleições. Ela está restrita aos tribunais e começou ontem a dar sinais de vida com o primeiro debate na TV dos presidenciáveis. Na cultura da internet vivemos uma eleição virtual. Ela existe, funciona, mas ninguém vê. No mais, por falar em internet, a grande notícia é que ela matou a Playboy, a grande marca hedonista. Para ver peladas passe o dia visitando sites.

* ex-presidente da República