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Um Rio viúvo de um morro

Morro da Viúva tem construções de luxo consideradas ilegais pela prefeitura

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O Rio de Janeiro tem um trauma de perda de uma encosta. Em 1922, o então prefeito Carlos Sampaio comandou o desmonte do Morro do Castelo, no Centro, levando ao chão as primeiras igreja, casa da moeda, cadeia e habitações que formaram o núcleo urbano a partir do qual o Rio passaria a crescer no século 16. Há obviamente quem considere essa destruição do Castelo um acinte à história. Há outros absurdos no presente. A foto área do Morro da Viúva, no bairro do Flamengo, mostra um belo pedaço da Mata Atlântica recebendo um incômodo abraço de edifícios bem altos, a cercar um cenário roubado do carioca, que teve sua paisagem cultural urbana declarada Patrimônio Mundial pela Unesco. Assim, a pergunta sobre onde fica o Morro da Viúva faz todo o sentido. Ninguém sabe, ninguém viu. Mas há, entre os prédios que o sufocam, acessos privilegiados até o topo.

Uma das edificações que mais tomaram o morro de assalto foi o Edifício Martinelli, na Rua Oswaldo Cruz. Uma moradora, que não quis se identificar, esmerou-se em dizer os equipamentos que o condomínio instalou no monte, que, teoricamente, deveria pertencer à cidade. Há uma capela ecumênica, uma quadra de tênis, outra quadra multiuso, duas piscinas, uma casa de boneca, sauna, churrasqueira, bar, salão de jogos e salão de festas, sem falar num elevador construído perfurando-se a colina. O mais surpreendente, contudo, é que a prefeitura já comunicou ao condomínio que todo esse verdadeiro clube em cima do morro foi instalado numa área não edificante. Não por acaso, o próprio condomínio vem tentando regularizar a situação junto à administração municipal, e isso desde 2003. O JORNAL DO BRASIL perguntou à Secretaria Municipal de Urbanismo o status desse imbróglio. Por intermédio da assessoria de imprensa da pasta, ficou confirmado que o clube que tanto desmatou o morro é irregular: “O pedido de legalização foi indeferido pela Secretaria Municipal de Urbanismo por contrariar o Projeto Aprovado de Alinhamento, que determina o limite de profundidade das construções; por tratar-se de acréscimo em prédio sobre “zona non aedificandi” (área onde é proibido qualquer tipo de construção); e por considerar a certidão de habite-se, onde consta que as benfeitorias existentes não poderiam sofrer qualquer acréscimo. O despacho já foi publicado no Diário Oficial, mais ainda cabe recurso”. 

Realizado em novembro do ano passado, esse indeferimento marca a última tentativa do condomínio de dar um ar de legalidade à área de lazer de um morro da cidade que só os moradores dos 150 apartamentos de três e quatro quartos do Edifício Martinelli  desfrutam. A reportagem do JB procurou a administração do prédio para falar sobre o assunto. Nela, foi informada de que o responsável pelo prédio é o síndico Flaminio Garcia. A equipe do JB tentou falar com Flamínio por interfone. Ele não quis conversa. Mesmo ao ser instado a falar sobre a irregularidade da área de lazer no alto do morro. 

A reportagem do JB foi ao Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), um órgão técnico do governo do Estado cuja atribuição constitucional consiste em democratizar o acesso à terra. No Iterj, documentos mostram que há uma área da encosta pertencente ao próprio Estado do Rio, sobretudo no terreno do reservatório desativado da  Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE). No Iterj, também se confirmou que a área do morro como um todo é uma Área de Proteção Ambiental (APA). 

Moradora de um dos prédios que asfixiam o Morro da Viúva, Sônia Rabello, ex-vereadora do PV e especialista em direito urbanístico, tem uma opinião inesperada sobre a encosta. Para ela, o que houve ali foi um crime ambiental e, para reparar tamanho estrago, só se todos aqueles prédios ali fossem destruídos. “Se tiver de demolir tudo, eu concordo, para recuperar a paisagem. A perimetral foi demolida, sob o argumento de que ela era feia. Então, por que não demolir prédios que obstaculizaram um belo pedaço da Mata Atlântica?  Se não ocorrer essa implosão dos prédios, deve-se mudar a situação na qual pouquíssimas pessoas são beneficiadas ao usar o morro para seu usufruto pessoal”, afirma. 

Sônia Rabello aponta dois prédios vizinhos ao seu, na Avenida Rui Barbosa, que cortaram parte do morro no ato da construção. Enfim, os usos do morro são bem distintos entre os edifícios que abafam uma pulsante natureza. “Meu sonho é que a população tenha um acesso confortável ao Morro da Viúva, por meio, por exemplo, de um plano inclinável. Vamos imaginar a formação do Parque Morro da Viúva”, propõe ela. 

No mesmo morro, onde um clube privê ocupa uma área que poderia ser um parque, há uma comunidade de dez casas de famílias com mesmo sobrenome — Amado —, acessível pela Travessa Acaraí. José Amado Júnior chegou lá no fim dos anos 1940, quando as primeiras construções no entorno do morro então se erguiam. Os prédios foram se disseminando e moradores, por intermédio da Associação dos Condomínios do Morro da Viúva (Amov), passaram a pressionar a remoção dos moradores da comunidade. Em 2012, a AMOV distribuiu panfletos em que se lia: “Todas as favelas grandes começaram pequenas”. José Amado diz que a comunidade nunca passou de dez casas. “Hoje, há menos pessoas nas casas, já que alguns jovens da família optaram por morar em outro lugar”. O processo de regularização das dez residências está no Iterj. 

Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Pedro da Luz diz que, no caso do Morro da Viúva, a altura dos prédios e o espaçamento (espaços entre edificações) quase zero tornaram aquela montanha invisível à cidade. “E essa invisibilidade dificultou o controle da sociedade civil sobre o que ocorre ali”. 

A origem do nome e dos arranha-céus (Por David Cardeman*)

O Morro da Viúva, antigo Morro do Laripe, é assim denominado devido ao fato de a viúva do negociante Joaquim Gomes de Barros, Joaquina Pereira de Barroster, ter possuído muitas terras no bairro do Flamengo. Naquela época, no trecho entre a Rua Cruz Lima e o Morro da Viúva, havia ali postos de pescadores e depósitos de lenha e carvão.

 Em 1903, o prefeito Pereira Passos deu início à construção de sua “Promenade des Anglais”, que se chamaria Avenida Beira Mar, desde a hoje Cinelândia até o Morro do Pasmado — exceto no trecho do Morro da Viúva, onde a avenida que faz a ligação por fora com Botafogo foi denominada Avenida do Contorno — hoje, Rui Barbosa — e a avenida que faz o caminho por dentro foi chamada Avenida de Ligação — que desde a morte de Osvaldo Cruz passou a levar o nome do sanitarista, que se manteve secular e, rapidamente, se popularizou.

Até o começo do século 20, a casa mais alta de que se orgulhava o Rio era um sobrado de cinco andares à Rua Gonçalves Dias. Os elevadores, entretanto vieram permitir que os prédios ganhassem altura. Na Avenida Central, surgiram edificações que se anteciparam aqui aos arranha-céus. A partir de 1920, se ensaiaram entre nós as primeiras construções de cimento armado, que trouxeram para os terrenos uma alta valorização. 

 Em 1930, com o Plano Agache [primeira proposta de intervenção urbanística na cidade com preocupações genuinamente modernas, conduzida pelo arquiteto francês Donat Alfred Agache (1875 - 1959)], começaram a surgir os Projetos de Urbanização com defi nição das alturas e dos limites de profundidade das edificações, inclusive com a criação das famosas “áreas coletivas“, hoje existentes principalmente em Copacabana. Estes projetos definiram a ocupação da cidade na Zona Sul, principalmente a partir de 1946. Eram projetos que não tinham preocupação quanto à preservação da paisagem da cidade e tratavam somente de gabaritos.

 Assim, em 17 de agosto de 1946, foi aprovado pelo Decreto nº 8597 o Projeto de Urbanização do Morro da Viúva, que estabeleceu os gabaritos, os limites de profundidade das edificações e criou na sua parte interna uma Zona Non Aedificandi [onde é proibido erguer qualquer tipo de construção], conforme a planta original. Esta foi a conformação inicial e mantida em muitas partes atuais das edificações que contornam o Morro da Viúva. Posteriormente, alguns decretos alteraram estes gabaritos, o que resultou na atual morfologia das construções no entorno do Morro da Viúva.

* Arquiteto e urbanista