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MPF ajuizará ação contra montanha de escória acumulada pela CSN à beira do Rio Paraíba do Sul

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Nos anos 1970, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) instalou um depósito de escória, resíduo dispensado no processo de aquecimento de minérios em alto-fornos, no bairro de Brasilândia, em Volta Redonda, no Sul do estado. À época, aqueles montes de sobras da produção industrial não chamavam a atenção nem faziam parte da paisagem. Hoje, o cenário é assustador, como um monstro de história em quadrinhos que não para de crescer. A altura daquele assombro chega a 30 metros. Moradores da Cidade do Aço, como é conhecido aquele município, dizem que a poeira compromete a qualidade do ar. O Ministério Público Federal (MPF) já acompanha o caso e, em breve, vai ajuizar uma ação civil pública ou tentar um Termo de Ajuste de Conduta. Quem afirma é a procuradora Marcela Harumi Takahash, que está à frente do caso. Ela explica o porquê da urgência. “Podemos estar vivendo um caso de saúde pública. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) afirma que não há corpo técnico para fazer um estudo que possa dirimir a dúvida sobre o potencial desse gigantesco depósito causar doenças à população”, disse ela, acentuando que, desde 1997, o MPF vem observando a multiplicação de escória. 

A procuradora lista outros problemas: “Sempre estivemos atentos ao depósito. O Inea, que lhe deu a licença, me enviou relatório de que estava tudo bem, e as licenças vêm sendo renovadas. Mas vejo problemas no próprio licenciamento, que não limita, por exemplo, a altura e o volume. Hoje, temos cinco toneladas de escória ali”.

Os problemas não são apenas relacionados à qualidade do ar. A procuradora diz que não há estudos demonstrando o impacto no lençol freático e no Rio Paraíba do Sul. A Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar) foi a entidade que fez a denúncia da dimensão do depósito ao MPF. A Ahomar crê até mesmo na possibilidade de uma tragédia dizendo que a CSN e a Harsco Metals, que atinja o rio e chegue até a Baía de Guanabara. Segundo a procuradora, a ação será sobre a CSN e a multinacional HARSCO, que administra o aterro. 

A moradora e ativista ambiental Adriana Vasconcellos, diz que o pó da escória atinge não somente o bairro de Brasilândia, como os de Volta Grande, São Luiz e Santo Agostinho, entre outros. “A CSN vem sempre com as mesmas desculpas. Põe a culpa no trânsito, nas queimadas que ocorrem na região”, diz a ativista.

CSN se defende 

A assessoria de imprensa da CSN enviou a seguinte nota: “A CSN monitora, sob supervisão do INEA, a qualidade do ar na cidade de Volta Redonda, que está localizada em uma região de vocação industrial, com uma grande frota de veículos e inúmeras outras fontes de emissões atmosféricas tais como as queimadas que se intensificam nesse período do ano somadas às condições climáticas adversas que dificultam a dispersão da poeira, e esclarece que não foram identificadas, nas últimas semanas, alterações nos parâmetros, que variam entre regular e bom. A empresa reitera que segue empenhada em investir na melhoria dos seus processos produtivos, e informa também que possui canais de contato direto com a população, a Linha Verde pelo telefone 0800 282 4440 e o [email protected], estando assim à disposição da comunidade para qualquer esclarecimento”.