O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, enviou mensagem ao chefe da Polícia Civil do Rio, delegado Rivaldo Barbosa, com críticas indiretas aos promotores que entraram na Justiça com denúncia contra licitações e com pedido de afastamento de Rivaldo do cargo.
Os promotores Cláudio Calo e André Guilherme Freitas, da 24ª Promotoria de Investigação Penal, apontam crimes contra a lei de licitações envolvendo oito servidores da Polícia Civil e funcionários de empresas particulares, acusados de fraudes em contratos emergenciais na área de informática no valor de R$ 19,1 milhões. Entre os citados está também Carlos Leba, antecessor de Rivaldo no cargo.
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Eduardo Gussem não cita nomes em sua mensagem, mas diz que foi surpreendido com o conteúdo da representação, que acabou causando desconforto. Gussem lamentou que tanto Rivaldo quanto os colegas não tenham tido oportunidade de apresentar suas explicações.
“Como todo o cidadão desse estado, tomei conhecimento da mesma (ação) pela imprensa e, em seguida, por você através de dois telefonemas. Lamento, sobretudo, pelo fato de você e seus colegas não terem sido ouvidos para justificar as contratações. Atitudes como essa estão dissociadas que o Ministério Público deve ter na defesa do estado democrático (..). Saiba que assim como eu, inúmeros colegas estão desconfortáveis com as circunstâncias em que tudo ocorreu”, escreveu Gussem, que está de férias na Argentina. O conteúdo da mensagem acabou vazando em grupos de discussão da Polícia Civil.
Veja a mensagem:
"Prezado Rivaldo, boa tarde !!!
Acabo de chegar a Bariloche para umas pequenas férias. Passei o dia de ontem viajando. Só tenho conexão no hotel.
Reitero o que lhe falei na quinta-feira, 12/07, quando lhe disse da minha surpresa com a propositura da Ação Penal contra você, o Leba e seus colegas. Como todo cidadão desse Estado, tomei conhecimento da mesma pela imprensa e, em seguida, por você, através de dois telefonemas.
Lamento, sobretudo, pelo fato de você e seus colegas não terem sido ouvidos para justificar as contratações. Atitudes como essa estão dissociadas da postura que o Ministério Público deve ter na defesa do estado democratico.
Lamento, também, por estarmos sob intervenção federal na área de segurança pública e, por óbvio, uma medida dessa magnitude transpassa as instituições.
Ontem à noite, tão logo tive oportunidade, enviei mensagem ao General Braga Netto e ao General Richard esclarecendo que as ações foram propostas na esfera da promotoria de justiça, sem qualquer participação ou colaboração da chefia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Saiba que assim como eu, inúmeros colegas estão desconfortáveis com as circunstâncias em que tudo ocorreu.
Peço que você faça esses esclarecimentos à corporação que sempre atuou irmanada com o Parquet fluminense. O MPRJ e a PCERJ tem inúmeros projetos em conjunto e espero, sinceramente, que nossas Instituições superem esse momento adverso com a devida serenidade e equilíbrio.
Retornarei minhas atividades na quinta-feira, dia 19/07, quando farei contato pessoal com todos os integrantes da estrutura de segurança do Estado.
Abs,
Gussem"