Jornal do Brasil

Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Fundado em 1891

Rio

Fundo do Porto seca de novo

Com obras paralisadas, consórcio ameaça sair e passar serviços para prefeitura

Jornal do Brasil ROGÉRIO DAFLON (rogerio.daflon@jb.com.br)

O Projeto Porto Maravilha parece à deriva com dificuldade de atracação.  Ontem, o Consórcio Porto Novo enviou duas notas à imprensa, demonstrando navegar em águas turvas. O Porto Novo é responsável pelas obras na Região Portuária e pela prestação de serviços na área como conservação e manutenção. As obras estão paradas há dois anos, com 87% das intervenções feitas, mas os serviços citados acima estavam sendo realizados. No início da tarde, por intermédio de sua assessoria de imprensa, o consórcio comunicou que não teria mais como prosseguir com a prestação dos mesmos. A alegação foi a de que a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CDURP) confirmara que “o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, declarou, em maio de 2018, não dispor do montante necessário para o início da 7ª etapa do contrato da parceria público privada do Projeto Porto Maravilha”.

Ciclistas e pedestres circulam pelos trilhos do VLT na altura da Central do Brasil, um dos pontos ainda não contemplados pelo projeto de revitalização

A própria nota explicava algo fundamental para entender esse imbróglio. O tal fundo é “administrado pela Caixa Econômica Federal e responsável por prover todos os recursos do projeto”.  À noite, contudo, mais uma nota do consórcio informou que, como a CDURP estava em negociações com a Caixa, ficaria mais uma semana cumprindo as funções. A reportagem do JORNAL DO BRASIL entrou em contato com a companhia municipal para ver como estavam essas negociações, mas não houve resposta. A fragilidade da CDURP e do próprio consórcio diante da decisão do Fundo é latente. Pela terceira fez, ele declara iliquidez — quando uma empresa alega incapacidade para transformar bens ou valores em dinheiro vivo. “Há uma cláusula no contrato (entre a CDURP e o Fundo) pela qual o Fundo pode declarar iliquidez caso não consiga negociar seus ativos, que são basicamente CPACS (Certificados do Potencial Adicional de Construção) e terrenos na região. Como o Fundo não tem feito negócios, declara iliquidez”, explica Mariana Werneck, pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), para quem a situação de vulnerabilidade da cidade é imensa: “É a terceira vez que esse Fundo, que tem o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) como cotista, declara iliquidez”. 

A ocasião anterior mais recente em que o Fundo havia se declarado nesse estado fora em 2016. Desde então, a prefeitura tem arcado com os custos de repasses ao Consórcio Porto Novo. Quando em maio de 2018, houve os primeiros avisos da terceira iliquidez, o Consório Porto Novo passou a ficar de sobreaviso, sabendo que os recursos poderiam não vir mais. Como o Fundo tem mantido sua posição de não repassar mais recursos, o Consórcio ontem anunciou que pararia com suas atividades no início da tarde e, no início da noite, deu um prazo de apenas uma semana. 

O Porto Maravilha sofreu um corte de recursos também em relação às obras. Treze por cento delas não foram entregues. As de maior escala são a dotação de infraestrutura dos entornos da Central do Brasil e da Avenida Francisco Bicalho. 

A Central do Brasil está abandonada, e a Francisco Bicalho também permanece sem a reurbanização prometida. As obras de maior escala foram concluídas, como a derrubada da Perimetral, a construção da Orla Conde, túneis, a Via Binário e trechos do VLT. Mas existem várias ruas nas quais não foram feitos trabalhos de infraestrutura. No mapa da CDURP, essas ruas estão em amarelo. Alguns exemplos: são as ruas do Livramento, Pedro Alves, do Propósito e Senador Pompeu.

Até o momento, o Fundo investiu mais de R$ 5 bilhões no Porto Maravilha. A venda dos Certificados do Potencial Adicional de Construção daria a rentabilidade desejada ao Fundo para que novos investimentos fossem feitos. A baixa demanda por CEPACS é o termômetro que explica, do ponto de vista do Fundo, a falta de recursos. 

No mercado imobiliário, há quem interprete que o Fundo deveria ser mais flexível, baixando o preço das CEPACS para fazer os negócios girarem. Mas o Fundo, nessa interpretação, não quer perder rentabilidade. 

O presidente da CDURP, Antonio Carlos Mendes Barbosa, não tem dado entrevistas. Passou o dia inteiro em reuniões, entre a divulgação de uma nota e outra do Consórcio Porto Novo. 

Por enquanto, o destino do Projeto Porto Maravilha é uma incógnita. As obras estão paralisadas desde maio de 2016, e o cenário do Porto ainda não é essa maravilha toda.



Tags: consorcio, entrega, porto maravilha, porto novo, projeto

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