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Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Fundado em 1891

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Justiça Federal concede liminar para desobstrução de rodovias do Rio

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A Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu liminar mandando liberar o bloqueio de caminhoneiros nas estradas federais do Rio de Janeiro. A decisão da Justiça inclui ordem para que a desobstrução conte com apoio das Forças Armadas. O pedido foi feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

De acordo com a Firjan, o pleito inclui pedido de prioridade para transporte de produtos e serviços essenciais, como medicamentos, alimentos, combustível e ambulância, mas a Justiça entendeu que, ante da gravidade da situação, a liberação é urgente para todos os veículos. A Justiça estabeleceu penalidade de multa em caso de desobediência.

Mais cedo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou nota em que lamentou que a greve dos caminhoneiros tenha “alcançado as proporções do quadro atual”, sem que governo e transportadores tenham chegado a um acordo que evitasse prejuízos ao país. A entidade apontou a expectativa pelo término das manifestações e dos bloqueios nas rodovias brasileiras, “para que o País possa voltar à normalidade”.

A CNC informou que se soma aos demais segmentos empresariais que acompanham “com grande preocupação” os desdobramentos do movimento e os impactos que têm provocado nos negócios, na economia e na sociedade como um todo.

“A paralisação dos transportes e o bloqueio de estradas afetam diretamente as atividades e a logística de milhões de empresários do comércio de bens, serviços e turismo, prejudicando a circulação de pessoas, bens e mercadorias, gerando desabastecimento e até mesmo riscos para a saúde e a vida da população”, indicou a entidade representativa do comércio.

Fiscalização do Procon RJ

Após denúncias de consumidores sobre a crise no abastecimento, equipes do Procon Estadual do Rio fizeram, nesta sexta-feira (25), fiscalizações em supermercados e hortifrútis para verificar se havia aumento de preços injustificável. A ação ocorreu em Niterói, na região metropolitana do Rio, e na capital, onde teve apoio da Delegacia do Consumidor (Decon).

Segundo o Procon, dos 13 locais vistoriados, nove foram notificados e dois foram autuados. Um posto de combustível no Rio também foi vistoriado e notificado pelo preço aplicado em combustíveis.

Os supermercados e hortifrútis notificados terão que apresentar justificativas para os preços praticados em alguns dos produtos. “Em todos esses locais, os fiscais lavraram autos de constatação com os preços praticados no momento da fiscalização e requereram justificativas para o aumento dos respectivos valores comparados aos últimos 10 dias”, informou o órgão.

O posto Bracarense, na Praça da Bandeira, zona norte do Rio, um dos poucos que ainda tinha combustível à venda, antes da chegada dos fiscais do Procon e integrantes da Delegacia do Consumidor, praticava o preço de R$ 6,399 para a gasolina aditivada. Com a notificação, terá que apresentar a relação de preços praticados há 10 dias. Se o valor de venda tenha sido menor, nesse período, o posto deverá justificar o aumento. 

Agência Brasil


Tags: estradas, fiscalização, justiça federal, rio de janeiro, rodovias

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