Jornal do Brasil

Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Fundado em 1891

Rio

A história do Porto vem à tona

MPF obtém garantia para laboratório de arqueologia de peças afros e europeias

Jornal do Brasil ROGÉRIO DAFLON. rogerio.daflon@jb.com.br

Uma conversa que começou tensa terminou com um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura. Se ele for seguido à risca, pode-se dizer que o Rio de Janeiro terá, enfim, seu primeiro Laboratório Aberto de Arqueologia Urbana. O procurador Sérgio Suiama recebeu, ontem, no MPF, o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, e a secretária de Urbanismo, Verena Andreatta. O tema da conversa foi o descumprimento, por parte da prefeitura, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O TAC em questão determina a construção do laboratório com recursos de R$ 5 milhões. 

O laboratório visa não só à exposição de objetos africanos e europeus encontrados nas escavações da obra do Projeto Porto Maravilha, mas sobretudo deixar à disposição de pesquisadores quase 1,5 milhão de peças catalogadas. O procurador deixara claro que, se a prefeitura não se comprometesse a cumprir o que firmara no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ele iria executar uma ação contra a administração municipal. O TAC foi assinado na administração de Eduardo Paes.

As peças africanas e europeias encontradas nas escavações para a realização das obras do projeto Porto Maravilha estão guardadas num galpão da Gamboa, na Zona Portuária do Rio

Messina se comprometeu a construir o laboratório pelo valor acertado. Não satisfeito, o procurador exigiu que o secretário assegurasse que os recursos seriam incluí- dos no orçamento municipal.

A secretária Verena, que já se reunira com o procurador, dissera, antes da reunião de ontem, que a pasta de Urbanismo só poderia investir R$ 2 milhões no projeto. O procurador disse, então, que tal valor estava longe de contemplar o que foi acordado no TAC. Por isso, houve a reunião de ontem entre Messina e Verena. Messina garantiu ao procurador que a prefeitura fará o foi determinado pelo MPF. 

“Expliquei ao procurador Sérgio Suiama que a prefeitura prevê arrecadar cerca de R$ 300 milhões com o instrumento legal da mais valia, pelo qual o morador paga uma taxa por algum acréscimo que fez em seu imóvel ou mesmo a incorporação de uma varanda. Ou seja, é claro que teremos R$ 5 milhões para o laboratório. Até 2019, o laboratório estará pronto e à disposição de pesquisadores e do público em geral”, disse Messina. 

A prefeitura, por licitação, já contratara uma empresa de arqueologia para cuidar do acervo. Ele está guardado em um galpão no Porto. Pesquisadores reclamam que o acesso às peças não tem sido possível. Na gestão passada, anunciou-se que o laboratório estaria pronto em 2015, antes dos Jogos Olímpicos de 2016. “É um grande absurdo o fato de a obra do laboratório sequer tenha começado”, disse Suiama.



Tags: arqueologia, história, mpf, porto, rj

Compartilhe: