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Após trocas de acusação, secretários da Casa Civil e Educação levantam bandeira branca

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O prefeito Marcelo Crivella interveio, e os secretários Cesar Benjamin (Educação) e Paulo Messina (Casa Civil) assinaram uma nota conjunta afirmando que está tudo bem entre eles. Não é bem assim. Ontem mesmo, em vídeo publicado no Facebook, Messina se manteve ácido em relação ao colega. Não levou à frente, contudo, a ameaça de que só permaneceria no cargo se uma nova versão da polêmica fosse dada pelo secretário de Educação ou pelo próprio prefeito. A nova versão não veio, mas Messina continuou na função. 

Benjamim também fez concessões, e não respondeu aos ataques desferidos por Messina antes da assinatura da nota. No inicio do vídeo, Messina expôs um documento em que Benjamim afirmava que a Secretaria de Educação se vira forçada a realizar contratações emergenciais para adquirir bens e serviços essenciais ao funcionamento das escolas e solicitava que a Subsecretaria de Serviços Compartilhados (SubSC) realizasse as licitações, para evitar que sua pasta ficasse em “posição de fragilidade” com o Tribunal de Contas do Município (TCM), reconhecendo que o recurso às licitações emergenciais “não configura boa prática administrativa e gera preocupações” ao tribunal.

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Fotos:

Messina apresentou documentos no vídeo postado ontem no Facebook, com suas explicações para as desavenças com Benjamin. Ao lado, ofício de 26 de abril em que o secretário de Educação justifica os contratos emergenciais em razão de órgão vinculado à Casa Civil não realizar as licitações requisitadas. Messina disse que, mesmo considerando “absurdo” o pedido, solicitou que os técnicos apurassem o caso

Messina mostrou relatório do subsecretário de Serviços Compartilhados afirmando que, ao menos na contratação de auxiliares de creche, o órgão, excepcionalmente, delegou a realização da licitação à Secretaria de Educação, que não teria feito o pregão. No caso das licitações de serviços de limpeza e manipulação de alimentos, o termo “excepcionalização” não aparece, embora Messina diga que a responsabilidade continue com Benjamin

Messina afirmou que a acusação de que a Casa Civil reduzira a R$ 80 milhões a dotação de R$ 200 milhões para as escolas era falsa. Ele disse que o ponto de discórdia teria sido o corte de R$ 52,9 milhões para a construção de novas escolas (destaque) e que garantiu R$ 80 milhões dos R$ 97,9 milhões para o plano de recuperação das escolas. Benjamin exigiu, porém, todas as verbas, incluindo as destinadas à climatização e conectividade 

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Messina expôs, então, o parecer da SubSC no qual são citados as 19 contratos emergenciais que teriam sido firmados pela Educação “sem justificativa” para empregar auxiliares de creche, pessoal de limpeza e agentes manipuladores de alimentos. O secretário da Casa Civil afirmou que a SubSC, excepcionalmente, deu autonomia à Educação para realizar as licitações, mas a pasta deixou de fazê-las sem dar explicação. 

Sobre a reforma de escolas, Messina rebateu Benjamin dizendo que não cortou R$ 120 milhões do orçamento e que destinaria R$ 80 milhões dos R$ 97,9 milhões previstos pelo plano de recuperação. NA verdade, Benjamin referiu-se ao valor e a destinação total do empréstimo de R$ 200 milhões, reclamando a verba também para climatização e informática das escolas, entre outros itens. Segundo Messina, o motivo da desavença com Benjamin teria sido o corte de R$ 52,9 milhões para a construção de novas escolas. “Não é pelos R$ 50 milhões. Quando você abre uma escola nova, você tem que ter mais professor, mais merenda, mais luz. Você vai ter que manter essas escolas. Nós enfrentamos dois problemas. Primeiro, temos que garantir o pagamento de salários aos professores, médicos etc. Tem falta de professor nas unidades atuais. O que adianta abrir mais unidade e ficar faltando professor?”, defendeu-se.

Ontem, a nota em conjunto dos dois secretá- rios pareceu querer colocar sob uma mesa toda celeuma dos últimos dias, em que até xingamentos e ironias não ficaram à parte. Na sexta-feira 18 de maio, Benjamin chegou a anunciar seu desligamento da prefeitura, acusando frontalmente Messina de minar as condições de governança da secretaria: “Não aceito ser destratado por um espertalhão, Napoleão de hospício”. 

Messina disse, também na rede social, que a princípio não iria polemizar, mas também demonstrou agressividade. Associou as publicações de Benjamin à “oligofrenia da parte” ou à “falta de caráter”. Rebateu também a acusação de que usa a educação como meio, numa alusão a insinuações de que fez uso político de seu cargo em relação à pasta de Benjamin. 

A nota assinada pelos dois diz o seguinte: “Nas últimas semanas, houve divergências entre os secretários da Casa Civil, Paulo Messina, e da Educação, Cesar Benjamin, em torno de procedimentos administrativos que envolviam as duas pastas. O prefeito Marcelo Crivella arbitrou essas divergências e afirmou, reiteradamente, o desejo de manter seus auxiliares, pessoas sérias, competentes e honestas. Os dois secretários concordam com a posição do prefeito, consideram o episódio superado e confirmam sua disposição de trabalhar juntos pelo bem da nossa cidade”. Benjamim postou a nota em seu Facebook. Messina não se manifestou mais.