O secretário municipal de Educação do Rio, César Benjamin, voltou atrás e decidiu permanecer à frente da pasta. Ele havia anunciado a saída na manhã de sexta-feira, após uma série de desentendimentos públicos com o secretário da Casa Civil da prefeitura, Paulo Messina, como noticiou, ontem, o JORNAL DO BRASIL. Ao longo do dia, porém, após reuniões de professores e diretores de escola com o prefeito e diversas manifestações de desagravo nas redes, decidiu ficar, mediante o compromisso assumido por Crivella de manter a dotação de R$ 200 milhões para a reforma das escolas, que havia sido cortada pela Casa Civil para R$ 80 milhões, o que causou a desavença entre Benjamin e Messina.
Em nota publicada no Facebook na manhã de ontem Benjamin manteve o tom das denúncias e detalhou a história:
“O prefeito havia decidido que as escolas receberiam R$ 200 milhões para obras de infraestrutura em 2018. São recursos extraorçamentários, oriundos de um empréstimo feito junto à Caixa Econômica Federal. A SME trabalhou durante meses, de forma muito participativa, para alocar esses recursos de maneira ótima. Fizemos censos em todas as escolas e inúmeras consultas internas. As decisões finais passaram por validações em cada CRE. Não decidi nada sozinho, trancado no gabinete. Dividimos esses recursos em cinco grandes áreas: reformas de prédios, climatização da rede, compra de mobiliário, acesso a internet e construção de dez novas unidades em locais estratégicos. Agindo sem nos consultar, a Casa Civil decidiu que reduziria os recursos disponíveis em 2018 a R$ 80 milhões, a serem usados exclusivamente em reformas. Ficariam de fora a climatização, o mobiliário, a internet e as novas unidades, remetidas a algum momento de 2019, com recursos de fontes a serem definidas no futuro. Foi esse o pomo da discórdia, que consumiu semanas de tensão, pois eu não aceitei essa decisão. Ao longo desse processo, o prefeito se posicionou a favor da SME e, finalmente, garantiu a integralidade dos recursos, o que permitiu a recomposição do nosso plano original”.
A decisão de Benjamin foi anunciada pela professora Elvira Cardoso, diretora da Escola Municipal Hélio Smidt, no Engenho de Dentro, por volta das 22h de sexta-feira, em mensagem no Facebook. Cerca de uma hora depois, o secretário compartilhou a postagem, confirmando a permanência: “Estou chegando em casa agora, muito cansado. Não tenho forças para escrever nada mais articulado. Compartilho o post da professora e diretora Elvira Cardoso, que é uma referência na rede. Confirmo, portanto, que permanecerei à frente da SME. A todos os que se mobilizaram espontaneamente para defender uma SME íntegra, séria, democrática e profissional, muito obrigado. A educação vencerá”.
Comemoração pelas redes
Ontem, Elvira voltou a postar mensagem comemorando a permanência do secretário, que compartilhou o texto em sua própria página na rede social:
“O dia de ontem foi um marco na Educação carioca. Não foi como alguns querem insistir, uma briga de egos de secretários. Foi um posicionamento justo e firme a favor de nossos alunos e da governabilidade de uma secretaria que insiste em trabalhar de forma ética, sem interferência política partidária e com projetos que estão mudando o conceito do que é o limite do aluno da comunidade e o aluno do asfalto. Escutamos ontem do nosso prefeito que Educação se faz com amor. Todos concordamos, contudo além de amor precisamos de verbas de custeio, obras de manutenção nas escolas, conclusão da climatização, reposição dos professores aposentados (de janeiro a maio passou de 660) fora a carência que já existia. A SME não tem autonomia para essa reposição imediata, precisa do autorizo do prefeito/casa civil que tem as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Enfim, a SME não tem a “chave do cofre”. É muita ingenuidade pensar que nossas dificuldades são possíveis de serem superadas apenas com “amor e boa vontade”. E pior ainda são algumas pessoas pensarem que é inércia da SME. Não conhecem nosso secretário Cesar Benjamin!”.
A referência à inércia diz respeito a outro ponto que gerou atrito entre Benjamin e a Casa Civil. Uma nota na coluna “Informe do Dia”, do jornalista Paulo Cappelli, do jornal “O Dia”, dissera que a SME fizera 19 contratos emergenciais sem justificativa, a um custo bem superior aos estabelecidos por licitação. Sobre essa questão, Benjamin se manifestou na sexta-feira, pelo Facebook:
“Sobre isso, reproduzo ofício que enviei em abril ao secretário da Casa Civil: ‘A Subsecretaria de Serviços Compartilhados (SubSC) (órgão da Casa Civil) vem deixando de realizar licitações para a aquisição de bens e serviços essenciais ao funcionamento das escolas da rede municipal. Assim, a SME se vê forçada a realizar sucessivas licitações emergenciais, o que não configura boa prática administrativa e gera preocupações no Tribunal de Contas do Município (TCM). Como mostra o anexo, aproxima-se o final de diversos contratos, especialmente de fornecimento de mão de obra terceirizada. Reforço aqui as solicitações feitas pela Subsecretaria de Gestão da SME, para que a SubSC realize as licitações em tempo hábil, na forma da lei, para que a SME não fique em posição de fragilidade diante do TCM’. A responsabilidade pelas licitações emergenciais, como se vê, não é da SME. Ao contrário do que foi publicado no jornal, por fonte apócrifa, nós é que estamos lutando para que elas deixem de existir”.