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Sábado, 18 de Agosto de 2018 Fundado em 1891

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Gilmar Mendes manda soltar ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que o ex-secretário de Saúde do governo Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes, seja colocado em liberdade. Ele havia sido preso preventivamente em abril, acusado de participar de esquemas de corrupção em sua pasta.

De acordo com a decisão de Gilmar, Côrtes foi beneficiado com a extensão do habeas corpus concedido ao empresário do setor de Saúde Miguel Skin.

Acusado de fraudes em licitações para fornecimento de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e para a Secretaria de Saúde fluminense, Côrtes foi preso em abril do ano passado, por decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Sérgio Côrtes havia sido preso em abril

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes determinou que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares, como a proibição de Côrtes fazer contato, por qualquer meio, com outros investigados na chamada Operação Fatura Exposta– um desdobramento das operações Calicute, que resultou na prisão de Sérgio Cabral, em 2016, e Eficiência, que determinou a prisão do empresário Eike Batista, em 2017.

O ex-secretário de Saúde também ficará proibido de deixar o Brasil, devendo entregar seu passaporte em até 48 horas a partir da notificação. Além disso, Côrtes não poderá deixar sua residência durante a noite e nos fins de semana.

>> "Nossas putarias têm que continuar", escreveu Sérgio Côrtes a empresário

Na sentença, Mendes afirma que os fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva há quase um ano “se revelam inidôneos para manter a segregação cautelar. O magistrado compara a situação de Côrtes a dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, presos na mesma Operação Fatura Exposta. Mendes já havia substituído as prisões preventivas de Iskin e Estellita por medidas cautelares, determinando que os dois fossem soltos.

Côrtes quer continuar a atender os detentos

Em nota, a defesa de Sérgio Côrtes afirmou que solicitou à Justiça Federal do Rio de Janeiro, independentemente da decisão anunciada nesta quinta-feira, autorização para que Côrtes continue prestando atendimento médico aos detentos do presídio de Benfica, como vinha fazendo durante o período de detenção, por entender que a suspensão deste trabalho traria prejuízos aos internos da unidade.



Tags: cortes, gilmar, hc, saúde, secretário, stf

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