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Investigação sobre atropelamento indica homicídio culposo, diz delegado

Motorista invadiu calçadão, atropelou 16 pessoas e matou bebê após suposto ataque epilético

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O delegado da 12ª Delegacia de Polícia Gabriel Ferrando disse, na manhã desta sexta-feira (19), que um possível ataque epilético no motorista Antônio de Almeida Anaquim, de 41 anos, é a principal linha de investigação sobre o atropelamento de 17 pessoas na Praia de Copacabana, na noite de quinta-feira (18). Até o momento, a avaliação do delegado é de que o crime foi um homicídio culposo, em que não há intenção de matar, e que o suspeito deve responder em liberdade. Um bebê de oito meses não resistiu aos ferimentos e morreu.

"Ele narra que teria tido uma espécie de disritmia, decorrente do problema epilético. Segundo ele, essa disritmia causa nele um apagão", disse o delegado, que mantém o motorista na delegacia até o momento, para continuar com os esclarecimentos. "Esse apagão, segundo ele, teria ocasionado a perda de consciência temporária no momento em que estava conduzindo o veículo".

Câmera de segurança flagra momento do atropelamento

O delegado afirmou que nenhuma hipótese ainda está descartada e que a vida pregressa do motorista continuará sendo investigada. Na opinião de Ferrando, com as informações que ele tem até o momento, não há como indiciar o motorista por homicídio doloso, quando há intenção de matar, nem por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

"Trabalhar com a hipótese, com os elementos que eu tenho no momento, de que ele tinha a intenção ou assumiu o risco, eu acho temeroso".

O delegado argumentou que a legislação não prevê prisão em flagrante para casos de atropelamento em que o motorista se mantém no local do incidente. A prisão também foi descartada até o momento porque os exames iniciais não apontaram ingestão de álcool e outras substâncias, e também porque o motorista não participava de um pega. Ferrando também considera que a alta velocidade, ao que tudo indica, foi causada pela disritmia.

Epilepsia

O motorista não informou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ) que sofria de epilepsia. A informação foi divulgada pelo próprio órgão. Antonio de Almeida Anaquim, de 41 anos, perdeu o controle do carro e invadiu o calçadão. Ele afirmou que teria perdido os sentidos ao sofrer um ataque epilético. 

O Detran informou também que pessoas com epilepsia podem ter carteira de habilitação, mas precisam passar por uma avaliação neurológica. Quando apto para dirigir, o exame médico terá validade menor, de acordo com a avaliação médica, com enquadramento na categoria B, válida apenas para dirigir carros.

Na nota, o Detran informa ainda que Antonio Anaquim teve o processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação aberto em maio de 2014. Em sua carteira de motorista estão registradas 14 multas, que somam 62 pontos em infrações. No entanto, ele não cumpriu com a exigência de devolução da CNH para realização de curso de reciclagem. Por cometer uma infração de trânsito ao dirigir com a carteira suspensa, o Detran já instaurou o processo de cassação da sua CNH, como determina a legislação federal de trânsito. O Detran esclareceu que no caso de Antonio Anaquim, cumpriu com todo o trâmite do Código Brasileiro de Trânsito.

Morte

O bebê de oito meses que morreu foi identificada como Maria. Segundo testemunhas, o carro teria percorrido cerca de 15 metros atropelando pessoas. Assustados, alguns pedestres teriam tentado linchar o motorista, mas a polícia impediu.

Darlan Rocha, de 27 anos, pai do bebê, disse que a mãe da criança também foi atropelada. “Como uma pessoa que sofre de epilepsia tem carteira de motorista? Não era para ter carteira de motorista e nem estar na rua. Matou minha filha, como vou ficar agora?”, disse, em estado de choque.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, entre os feridos há um australiano, que está em estado grave no Hospital Municipal Souza Aguiar.

Anaquim foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) para exames de teor alcoólico no sangue, que detectou que ele não estava alcoolizado. Policiais encontraram no veículo medicamentos utilizados para tratar a epilepsia.