Pela primeira vez em mais de um ano, o governo do Rio de Janeiro deverá conseguir quitar, dentro do cronograma, o pagamento dos salários de seus 460 mil servidores. O pagamento será possível porque o banco BNP Paribas antecipou o depósito dos R$ 900 milhões restantes de um total de R$ 2,9 bilhões relativos a um empréstimo com a instituição financeira – que teve como contrapartida uma garantia de 50% das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae).
As informações do governo do Rio indicam que ao longo do dia, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), estarão sendo depositados integralmente os salários de dezembro a todos os 460 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. O pagamento ocorre no décimo dia útil do mês, conforme o calendário de pagamentos do funcionalismo e se dará após o encerramento do horário de funcionamento bancário.
Ao todo, o governo do Rio estará depositando R$ 1,6 bilhão. Segundo o próprio governo, isto será possível também com a utilização de recursos da própria arrecadação tributária da Secretaria de Fazenda, além do depósito do BNP Paribas, na última quinta-feira (11).
O primeiro depósito do banco europeu, no valor de R$ 2 bilhões, foi feito em 20 de dezembro de 2017 e integralmente destinado ao pagamento do 13º salário de 2016 e dos salários de outubro. O depósito dos R$ 900 milhões na última quinta-feira ocorreu antes do prazo contratual, previsto para 14 de fevereiro.
Segundo informações do serviço de imprensa do governo do Rio, alguns servidores confirmaram o recebimento do salário de dezembro já no último sábado (13).
Na quarta-feira da semana passada o governo do estado já havia quitado os salários de novembro dos 15.927 servidores públicos ativos, inativos e pensionistas que ainda estavam sem receber. O pagamento exigiu desembolso de R$ 169,8 milhões.
Sobre o pagamento do décimo terceiro de 2017 para quem ainda não recebeu, a Fazenda informou que “aguarda o resultado da arrecadação tributária e demais medidas que estão sendo providenciadas”, como a antecipação da receita de royalties do petróleo e a participação especial, para anunciar quando se dará o pagamento.
Antes, na segunda-feira (8), o governo também já havia quitado os salários de novembro de 96% dos servidores públicos do estado. Foram contemplados na oportunidade os servidores que recebem vencimento líquido de até R$ 6.244. O total depositado ao longo do dia foi de R$ 200 milhões.
Na oportunidade, foram beneficiados com o pagamento 55.136 servidores ativos, inativos e pensionistas, de todas as categorias que recebem vencimento líquido de até R$ 6.244.
No último dia 7 de dezembro do ano passado, o governo do Rio de Janeiro já havia depositado os salários atrasados de setembro para servidores ativos, inativos e pensionistas, totalizando R$ 249,9 milhões, segundo a própria Secretaria de Estado de Fazenda.
Em 17 de novembro, o governo havia depositado os salários de 132 mil servidores que recebem líquido até R$ 2.826. Nos pagamentos efetuados no último dia 7 de dezembro, o governo quitou os vencimentos de quem recebia até R$ 4.428 de salário líquido.