O governo federal assinou nesta sexta-feira (15) o contrato de recuperação fiscal do Rio de Janeiro, autorizando o empréstimo de R$ 2,9 bilhões do banco BNP Paribas para o governo estadual quitar os salários atrasados do funcionalismo público.
Na cerimônia de assinatura do contrato, que teve a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), admitiu que não será possível realizar todos os atrasados até o fim do ano.
Segundo Pezão, R$ 2 bilhões devem ser liberados em até três dias úteis e serão destinados aos salários atrasados de outubro e ao décimo terceiro de 2016 dos servidores. Posteriormente, com a liberação em até 60 dias de mais R$ 900 milhões do empréstimo, o governo estadual efetuará, então, o pagamento dos salários de novembro e o décimo terceiro deste ano. Esta segunda etapa deve ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2018.
Mais cedo, Pezão disse que ainda está fazendo os cálculos das demais dívidas que poderão ser pagas de imediato. “O importante é que é tudo para o servidor e eu tenho certeza que com esse passo que estamos dando hoje, em 2018 não vamos ter mais esse tipo de problema pelo próprio acordo assinado de recuperação”, afirmou.
“Ainda vamos ter um janeiro com muita luta, mas queremos no mês que vem ainda, se Deus quiser, colocar o décimo terceiro salário de 2017 em dia. A arrecadação está crescendo. Eu acredito que, com o país entrando nessa rota de crescimento, com o preço do barril do petróleo crescendo, vamos ter um ano de 2018 bem melhor”, avaliou Pezão.
Uma das garantias do contrato de R$ 2,9 bilhões do BNP Paribas com o Rio de janeiro é a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) para pagamento do empréstimo.
De acordo com o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa, o estado já gerou as folhas de pagamento e “no mesmo dia” em que o dinheiro for liberado, os servidores receberão os salários atrasados. Segundo ele, o pagamento do empréstimo e dos juros será feito em 36 meses com a possibilidade de liquidação antecipada com a venda da Cedae.