O ajuste das contas públicas passou a ser o principal problema econômico do Brasil, ainda que o país tenha uma das maiores cargas tributárias do mundo. O desequilíbrio fiscal é grave na maioria das cidades brasileiras e esse foi o principal tema do seminário realizado nesta segunda-feira (16/10) pelo Sistema Firjan e a Comunitas, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos.
Com a participação de prefeitos e secretários de Fazenda e Planejamento do Rio, o evento, que aconteceu na sede da Firjan, debateu soluções para o ajuste das contas públicas no âmbito municipal.
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“A sociedade exige que o governo, em suas três esferas, converse de modo transparente e verdadeiro sobre sua gestão, por mais duro que possa ser”, defendeu Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan. “A Federação busca mais uma vez, através de exemplos de boas práticas e troca de experiências, fomentar soluções para nossas cidades no âmbito da gestão fiscal”, completou.
O tamanho da crise fiscal dos municípios brasileiros foi revelado na nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), lançada em agosto. Das quase 4.500 cidades analisadas pelo estudo, 86% apresentaram situação fiscal difícil ou crítica e apenas 14% estão em situação boa ou excelente. No estado do Rio, a situação é grave: apenas 11% das prefeituras tiveram avaliação positiva. “No orçamento das cidades, dois pontos chamam atenção: pelo lado da receita, a dependência dos recursos da União, o que deixa as prefeituras à mercê da conjuntura econômica e política. E pelo lado do gasto, o desafio é a gestão de gastos com pessoal, já que a rigidez orçamentária pode comprometer os recursos programados para os investimentos”, afirma o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, destacou o desafio das prefeituras de equilibrar suas contas. Diante da atual crise econômica, a pressão pelos serviços municipais aumentou. “Até 31 de agosto, as prefeituras atenderam em suas unidades de saúde a mesma quantidade de pessoas de todo o ano passado”, exemplificou. “Um dos recursos que criamos foi um banco de ideias de gestão, no qual os administradores públicos podem se inspirar e replicar boas práticas que deram certo, aperfeiçoando-as e adaptando-as à realidade de cada cidade”, completou.
Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, apresentou exemplos de boas práticas de gestão na capital do Brasil mais bem avaliada no IFGF. O bom desempenho da capital amazonense combinou aumento de arrecadação e investimentos. “Primeira preocupação foi sempre não gastar mais que do que recebi. Cortamos secretarias, diminuímos todos os contratos e congelamos aluguéis de prédios locados pela prefeitura. As preocupações são aumentar a arrecadação, e diminuir o custeio. Manaus nunca passou vexame”, explicou.
O seminário contou também com a participação do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, que ressaltou que um conjunto de medidas, como modernização da administração pública no município e transparência fiscal foram fundamentais para o desempenho da cidade. O município, que chegou a ocupar a 55ª posição no ranking estadual e a 2.188ª colocação do ranking nacional no IFGF em 2012, foi a única cidade do estado a alcançar a excelência na gestão das contas públicas em 2016, ficando em 6° lugar no Brasil. “O que é óbvio no setor privado, nem sempre é visto no setor público”, chamou a atenção Neves.
Já Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, organização que contribui para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos, apresentou o Programa Juntos, iniciativa que estimula a criação de parcerias que melhorem a gestão pública, resultando no desenvolvimento local e melhoria dos serviços públicos. “Nossa coalizão ajuda cidades com problemas reais, como carência de recursos, mas que têm intenção de vencer essas dificuldades. A cidade do Rio é uma das contempladas”, disse Regina.
Na parte da tarde, secretários fluminenses de Fazenda e Planejamento participaram de uma oficina de boas práticas. Também participaram do seminário o prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda; o prefeito em exercício do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell; o diretor do Columbia Global Center no Rio de Janeiro, Thomas Trebat; Raimundo Godoy, do Instituto Aquila; Eduardo da Silva Lima Neto, subprocurador geral de Justiça de Administração; Aod Cunha, doutor em Economia pela Universidade de Columbia.