O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse segunda-feira (16) que os resultados de uma consultoria contratada ajudarão nas decisões referentes à renovação dos contratos temporários de profissionais que atuam em hospitais federais do Rio de Janeiro. Ele não precisou quantas renovações ocorrerão. De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), o contrato de mais de 620 trabalhadores da saúde se encerram neste ano.
Barros participou, no Rio de Janeiro, de uma reunião com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para fiscalizar a situação desses hospitais federais. Também participaram representantes dos conselhos profissionais de medicina, enfermagem, nutrição, fonoaudiologia e odontologia.
"Contratamos uma consultoria especializada do Hospital Sírio-Libanês que está produzindo relatórios para nos auxiliar na tomada de decisões gerenciais adequadas. Estamos analisando a sugestão dessa consultoria em relação ao número de contratos a serem renovados. Ela diverge em grande quantidade do que está sendo solicitado pelas direções dos hospitais", disse o ministro, ao chegar.
Barros informou ainda que a consultoria contratada ajudará a indicar os potenciais e perfis de cada instituição. Os trabalhos serão concluídos em dezembro. "A especialização dos hospitais permitirá que nós possamos contratar as pessoas certas para cada um deles. Não será uma renovação do que já existia, porque o que já existia se mostrou ineficiente e deu maus resultados no atendimento à população", disse.
Conselhos profissionais
Os conselhos profissionais e os parlamentares afirmam que há uma crise de recursos humanos nos hospitais federais do Rio de Janeiro. A renovação de todos os contratos temporários vem sendo defendida por eles como uma medida fundamental para não agravar o problema.
De acordo com Nelson Nahon, presidente do Cremerj, a crise é grande. "As instituições estão perdendo profissionais de todas as áreas da saúde, o que está levando ao fechamento de serviços. Já tivemos fechada, por exemplo, a enfermaria de cardiologia do Hospital do Andaraí. No Hospital de Bonsucesso, de oito oncologistas, só ficaram quatro", diz.
Nahon diz que o Cremerj sempre foi a favor da realização de concursos públicos e contra a manutenção dos contratos temporários, que vêm sendo renovados há cerca de doze anos. No entanto, diante da situação, ele defende que os profissionais possam se manter em seus cargos por mais um ano, tempo que seria razoável para a organização de um concurso em 2018. O Cremerj inclusive já acionou a Justiça em busca de uma liminar que determine a renovação dos contratos.
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados vem realizando vistorias nos hospitais federais do Rio e avalia a falta de recursos humanos como o maior problemas das instituições. "No Hospital do Andaraí, 50 mulheres estavam prontas para serem operadas. Com a saída de seus oncologistas, elas voltam à estaca zero e não conseguem fazer a cirurgia de mama", diz Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
De acordo com a parlamentar, profissionais que há 12 anos vêm tendo seus contratos temporários renovados acabaram se especializando em áreas de alta complexidade, o que torna a substituição deles ainda mais complicada. "No Hospital da Lagoa, por exemplo, estamos perdendo neurocirurgião infantil. É uma área de altíssima especialização que não se repõe de um dia para o outro".
Outro problema apontado pela comissão são as indicações políticas para os gestores de hospitais. Em agosto, os deputados apresentaram um projeto de lei que estabelece critérios para estas indicações, exigindo comprovação de competência técnica para os cargos.
Estadualização
O ministro Ricardo Barros também deixou no ar a possibilidade de municipalização ou estadualização dos hospitais federais do Rio de Janeiro. Segundo ele, o governo federal investe R$ 3,5 bilhões anualmente nestas instituições com a expectativa de que elas possam produzir mais serviços e de melhor qualidade.
"Não é obrigação do Ministério da Saúde gerir hospitais. Em todo o país, a rede é descentralizada para estados, municípios e entidade filantrópicas. O Rio da Janeiro é uma exceção, com Porto Alegre, que também tem um hospital federal. Mas nós temos que resolver essa exceção em algum momento. Está caro e dando maus resultados", disse.
Barros citou como exemplo o Hospital da Posse, que estaria custando metade de algumas instituições do Rio de Janeiro e dando resultados mais positivos. Localizado em Nova Iguaçu (RJ), o Hospital da Posse é uma unidade federal, mas é gerida pelo município desde 2002, quando foi assinado um termo de cessão.