Jornal do Brasil

Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

Rio

Pezão enviará projeto à Alerj para criação de Fundo de Segurança para o Rio

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O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) oficializou que enviará, na próxima semana, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto de lei para a criação de um fundo de recursos para a área de segurança, atrelado à arrecadação de royalties do pré-sal. 

"A emenda constitucional destina 5% dos royalties do petróleo para a segurança. Dos 10% que vão para o Fundo de Conservação Ambiental (Fecam), vamos repassar 5% para a segurança pública e garantir a integração com a prefeitura nas operações Segurança  Presente e a melhora das condições de trabalho das polícias Militar e Civil.  O fundo vai permitir ainda que a iniciativa privada aporte recursos para ajudar a segurança pública. Além disso, o projeto vai permitir melhorar o programa das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), inclusive disponibilizando recursos para ações sociais nas comunidades", explicou Pezão. 

A expectativa, de acordo com o governador, é de que o fundo gere recursos adicionais para a Segurança de R$ 197 milhões já em 2018 e de R$ 340 milhões ao ano, em média, até 2027. 

"Os investimentos em segurança a serem feitos através do fundo são fundamentais, inclusive para diversificar a base da economia fluminense, pois através da conquista de um ambiente mais seguro, as decisões dos investidores em áreas como o turismo, a economia criativa, demais setores da indústria, comércio e serviços se tornarão cada vez mais prováveis. Temos a perspectiva de royalties crescentes no pré-sal, especialmente a partir das próximas rodadas de setembro e outubro. Para termos uma economia cada vez menos dependente do petróleo, temos que criar as condições para que os demais setores se sintam encorajados a investir", afirmou o secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo. 

Além de investimento em segurança, o governo prometeu que cerca de 25% de cada projeto será destinado à área social. 

"Teremos um conselho, que decidirá anualmente a destinação em cada projeto. Esse conselho será composto pela sociedade civil - inclusive lideranças comunitárias -, setores empresariais e o poder público", explicou Christino Áureo. 

Rocinha

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Pezão reafirmou, neste domingo, que as forças estaduais de segurança vão permanecer na Rocinha por tempo indeterminado. Pezão disse ainda que conversou, na noite deste sábado (23), com o presidente Michel Temer (PMDB), que reiterou que as forças federais estão à disposição do Estado até o fim de 2018. 

"A PM, com unidades como o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), o Choque e o Batalhão de Ações com Cães (BAC), fica na Rocinha pelo tempo que for necessário para continuarmos com o nosso trabalho de apreensão de drogas e armas e prisões. Estamos integrados com as Forças Armadas e essa parceria vai aprimorar ainda mais o trabalho que está sendo feito na Rocinha, e os resultados já são visíveis, com a apreensão de mais de 10 fuzis e de munições e prisões em dois dias de operações", disse o governador. 

Tags: fundo de segurança, petroleo, pezao, reforço, rio

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