O ex-catador de latas Rafael Braga Vieira, condenado a 11 anos em abril por tráfico de drogas, está internado com tuberculose no Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, desde quinta-feira (17).
Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Rafael foi medicado e já iniciou o tratamento da doença. Ele recebeu a visita de integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Rafael Braga foi condenado a 11 anos e três meses de prisão por portar 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaína no Complexo de Favelas da Penha, zona norte do Rio. Em outubro de 2014, ele progrediu para o regime semiaberto, usando tornozeleira eletrônica, após ser condenado por supostos delitos nas manifestações de 2013, mas voltou a ser preso em janeiro de 2016.
No último dia 8, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus para o ex-catador. Foram dois votos contra o recurso e um a favor. Na semana anterior, o desembargador Luiz Zveiter havia pedido vista do processo.
Rafael ficou conhecido por ter sido a única pessoa condenada na ocasião dos protestos em 2013, e por causa de uma garrafa de desinfetante, artefato justificado pela acusação como material potencial para produção de coquetel molotov - arma de fabricação caseira que já foi usada em manifestações.
Em nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL), informou que "nem a defesa, nem os familiares e apoiadores de Rafael Braga foram notificados sobre a sua transferência para uma unidade hospitalar. A informação só foi descoberta quando Adriana Braga, mãe de Rafael, tentou, sem sucesso, visitá-lo no último domingo".
"A situação relatada está longe de ser um fato isolado, ao contrário, é o retrato de um cenário dramático. Infelizmente, o Estado Brasileiro vem permitindo que um surto de tuberculose se alastre pelo sistema penitenciário nacional sem que sejam tomadas medidas adequadas para a interrupção da insalubridade", acrescenta o deputado.
Segundo dados do Ministério da Saúde, presos tem 28 vezes maior do que a população em geral de contrair tuberculose.
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