Jornal do Brasil

Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017

Rio

Gilmar Mendes concede habeas corpus a Lélis Teixeira e Jacob Barata Filho

Contudo, Bretas mandou prender novamente Lélis, no âmbito da investigação na esfera municipal

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus aos empresários do setor de ônibus no Rio de Janeiro Lélis Teixeira e Jacob Barata Filho. O primeiro é ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). Os dois estavam presos, preventivamente, devido à Operação Ponto Final, braço da Operação Lava Jato. 

Contudo, em seguida o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, mandou prender novamente Lélis Teixeira. Mas desta vez, a decisão teve como base a operação desta semana da Polícia Federal que realizou buscas na casa do ex-secretário municipal Rodrigo Bethlem. Neste caso, as acusações são na esfera municipal, e não estadual, que foi o âmbito analisado por Gilmar Mandes. 

Tanto Lélis quanto Barata Filho são suspeitos de envolvimento em um esquema  que envolve empresas de ônibus do Rio de Janeiro, quando teriam pago aproximadamente R$ 500 milhões em propinas para políticos. Barata Filho fora preso no aeroporto, quando embarcava para Portugal apenas com passagem de ida.

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Jacob Barata foi preso quando embarcava para Portugal
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A justificativa de Gilmar Mendes para conceder o habeas corpus foi que, apesar de graves, os supostos atos praticados pelos dois teriam ocorrido de 2010 a 2016, “consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão".

Outro motivo alegado pelo magistrado para a soltura foi que não há risco à ordem pública - anteriormente alegado para as prisões.

Gilmar Mendes determinou que os empresários, para manterem-se livres da prisão, devem se apresentar periodicamente em juízo, não manter contato com outros investigados, entregar o passaporte, ficar em casa à noite e aos fins de semana e se afastar de cargos em quaisquer associações e sociedades ligadas ao transporte público. 

O empresário Lélis Teixeira é acusado de corrupção entre sistema de ônibus do Rio e políticos
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Tags: cabral, corrupção, fetranspor, polícia federal, ônibus

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