A CPI dos Ônibus da Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem sua primeira reunião nesta terça-feira (15). A Comissão, protocolada pelo vereador Alexandre Isquierdo (DEM), pretende investigar o processo licitatório de 2010, que gerou a concessão de transporte público no município do Rio de Janeiro, durante a gestão de Eduardo Paes. A reunião será aberta ao público, e deve ter início às 13h.
Durante a reunião, o vereador Tarcísio Motta (PSOL) vai apresentar um plano de investigação sobre a relação entre as empresas de ônibus e o poder público.
Motta - autor de um outro pedido de CPI sobre ônibus, que, segundo o próprio vereador, não foi instalada devido a manobras da bancada governista - ficou com a primeira suplência da CPI de Isquierdo. Como um dos parlamentares anunciados como titulares da Comissão, Dr. Gilberto (PMN), está preso desde a semana passada, Tarcísio assume a cadeira de titular, de acordo com o partido.
Até o momento, os titulares da CPI são: Alexandre Isquierdo (DEM), Eliseu Kessler (PSD), Dr. Jairinho (PMDB) e Professor Rogério Rocal (PTB). Suplentes: Tarcísio Motta (Psol) e Felipe Michel (PSDB).
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De acordo com a assessoria do partido, desde 2013 o Psol tenta criar no parlamento comissões para investigar negociatas entre as empresas de ônibus e o poder público. "Falta transparência, há indícios de irregularidades, valores abusivos e precariedade de serviços, mas o conluio entre o PMDB, Fetranspor e Rio Ônibus parece sempre falar mais alto. Para o PMDB e seu aliados, o que não falta é fôlego para boicotar medidas de investigação dos transportes públicos", afirma a assessoria.
Veja alguns dos fatos citadas pelo partido relacionados à CPI:
2013: Eliomar Coelho (Psol) consegue assinaturas para pedido de CPI dos Ônibus na Câmara, mas é impedido pelo PMDB de presidir a comissão. Em seu lugar, entram vereadores que eram contra o pedido de investigação.
2014: Tribunal de Contas do Município aponta que preço da passagem tem que ser reduzido. Prefeitura de Paes (PMDB) não só ignora, como autoriza aumento.
2015/2016: Empresas de ônibus são obrigadas a refrigerar a frota. Determinação não é cumprida, mas vira pretexto para novo aumento das passagens.
2 de julho de 2017: Jacob Barata Filho, o Rei dos Ônibus, é preso por corrupção no transporte público. Acusação recai sobre dirigentes da Rio Ônibus, concessionária responsável pelos contratos com o município.
4 de julho de 2017: Psol protocola na Câmara de Vereadores pedido de CPI sobre transporte na cidade. Ao mesmos tempo, Alexandre Isquierdo (DEM) protocola CPI sobre o mesmo assunto, mas muito mais branda e limitada.
7 de julho de 2017: Alegando ter assinado apenas uma das duas páginas do pedido de CPI apresentado pelo Psol, o vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos) retira seu nome do documento. CPI deixa de ter assinaturas necessárias para ser instalada. Eliseu Kessler (PSD) – que também tentou tirar sua assinatura da CPI do Psol – é anunciado como provável relator da CPI branda e limitada pedida por Isquierdo.
1º de agosto: Bancada do Psol na Alerj dá entrada em CPI para investigar a Fetranspor.
2 de agosto: CPI proposta por Isquierdo é instalada e ele vira presidente da Comissão, diferentemente do que ocorreu em 2013 com Eliomar Coelho. Psol fica com a vaga de primeira suplência.
3 de agosto: Psol consegue repor assinatura que faltava e protocola novamente sua CPI. A tendência é ser negada pelo presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), permanecendo em trâmite apenas a Comissão proposta por Isquierdo, com suas muitas limitações e indícios de que não vai investigar a fundo a Rio Ônibus.
8 de agosto: Vereador Dr. Gilberto (PMN), membro da CPI de Isquierdo, é preso por envolvimento em esquemas de propina no Instituto Médico Legal. Com isso, enquanto estiver impedido de exercer a função legislativa, sua vaga passa a ser ocupada por Tarcísio Motta, do Psol, que pretende fiscalizar as ações da CPI.
9 de agosto: Na Alerj, seis deputados que assinaram a CPI do Psol retiraram assinatura.
15 de agosto: Instalação da CPI de Isquierdo.