A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (1/6) a Operação Ratatouille, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos em fornecimento de merenda escolar e alimentação de detentos no estado do Rio de Janeiro, tendo como contrapartida o pagamento de propina a autoridades públicas. O empresário Marco Antônio de Luca, ligado às empresas de alimentos Masan e Milano, foi preso preventivamente em sua residência, na Avenida Vieira Souto, em Ipanema.
As investigações, iniciadas há seis meses, indicam o pagamento de pelo menos R$ 12,5 milhões em vantagens indevidas a autoridades públicas por Marco de Luca, que mantinha contratos com o Governo do Estado do Rio. A empresa forneciam também alimentação para hospitais públicos do estado e durante os Jogos Olímpicos do ano passado. Nos últimos dez anos, as duas empresas tiveram contratos superiores a R$ 700 milhões com o governo do Rio de Janeiro.
De acordo com depoimento de Luiz Carlos Bezerra ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, Marco Antônio é a pessoa identificada como Loucco no controle de caixa do esquema do ex-governador Sérgio Cabral. São pelo menos 30 registros entre agosto de 2014 e novembro de 2016 feitos por “Loucco”.
Segundo os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), Eduardo El Hage e Fabiana Schneider, a suspeita é que as empresas de De Luca aumentaram sua participação nos contratos estaduais – que continuam em vigor – mediante pagamento de propina.
"São dezenas de contratos e vários deles estão em vigor", disse o procurador. El Hage afirmou que há suspeita de que os pagamentos tenham sido feitos pelo empresário a operadores financeiros de Sérgio Cabral, mesmo depois que o ex-governador renunciou, em 2013. "Conseguimos comprovar que R$ 12,5 milhões de propina foram pagos pelo Marco Antonio de Luca a um dos operadores financeiros."
Em mensagens de texto e e-mails enviados por aplicativos criptografados, os investigadores encontraram indícios de pagamento de mesada de R$ 200 mil, o que, segundo El Hage, indica que o valor total pago deve ser ainda maior.
Em 2008, a Masan Serviços Especializados tinha apenas seis contratos com o Estado. Em 2015, já eram 26 os contratos firmados. Pertencente ao mesmo grupo familiar, a Comercial Milano Ltda tinha, em 2016, mais 41 contratos com o estado, que somam R$ 300 milhões.
As empresas prestavam serviços a escolas, hospitais e presídios do estado. Apenas a Masan recebeu R$ 2,1 bilhões para o fornecimento de merenda escolar e alimentação para detentos. A procuradora Fabiana Schneider destacou o crescimento expressivo no volume de contratos no período.
"Essa nova etapa [das investigações] demonstra que os setores mais sensíveis da administração pública para a sociedade estão profundamente afetados pelas práticas de corrupção que têm sido reveladas pouco a pouco".
Foram cumpridos também nove mandados de busca e apreensão: dois em residências e sete em empresas. Os agentes apreenderam três veículos de luxo, 16 obras de arte e R$ 400 mil reais em dinheiro.
A Justiça determinou que o Comitê Rio 2016 forneça informações sobre seus contratos com a Masan, em um prazo de 24 horas. Segundo a procuradora Fabiana Schneider, há indicativo de que Cabral tenha recebido propina da empresa, após sua renúncia e durante o período de organização dos Jogos Olímpicos.
O empresário será indiciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Após os procedimentos de praxe, ele será encaminhado ao sistema prisional do estado.
Guardanapos na cabeça e negócios com irmão de Eduardo Paes
O empresário é um dos integrantes do grupo que apareceu em fotos polêmicas com guardanapos na cabeça, numa comemoração de luxo em Paris com Cabral, secretários de Estado e empresários.
Numa das empresas da família De Luca - a Mgcal (CNPJ: 02.312.812/0001-06) -, Cristianne de Luca foi ainda sócia do irmão do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, Guilherme Paes. A empresa comercial foi aberta em 1997 e não está mais ativa.
A família também montou um negócio de bares em vários pontos da Zona Sul do Rio, com a marca Riba.
A operação, nova fase da Lava Jato no Rio de Janeiro, é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. Quarenta policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal/RJ, na capital fluminense (Barra da Tijuca, Centro, Ipanema e Leblon) e nos municípios de Mangaratiba/RJ e Duque de Caxias/RJ.
O nome da operação remete a um prato típico da culinária francesa, em referência justamente ao jantar em restaurante de alto padrão em Paris, no qual estavam presentes diversas autoridades públicas do estado do Rio de Janeiro e empresários que possuíam negócios com o Estado.