Jornal do Brasil

Domingo, 22 de Outubro de 2017

Rio

Meirelles e Pezão adiam para próxima semana plano de recuperação fiscal

Acordo sobre situação do Estado do Rio seria detalhado nesta quarta-feira

Jornal do Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmaram na tarde desta quarta-feira (11) que já existe um plano de recuperação fiscal do estado com apoio do governo federal, mas que ele só será anunciado na próxima semana. A previsão é que os detalhes do acordo fossem anunciados nesta quarta-feira.

“O acordo é viável e concluímos que, sim, temos todas as condições de fechar o acordo. Essa é a grande notícia”, disse Meireles. “Agora vamos trabalhar no detalhamento do acordo. Algo que deve demandar mais uma semana de trabalho”, explicou o ministro, após reunião com governador do Rio de Janeiro.

O ministro descartou a concessão de novos empréstimos ao governo do Rio de Janeiro pela União, no entanto voltou a mencionar que privatizações podem estar no plano de recuperação do estado. Meirelles afirmou ainda que o Rio de Janeiro tem espaço para aumentar receitas e reduzir despesas.

“O que existe agora é um trabalho conjunto de definição das medidas, qual estruturação jurídica, tudo que será necessário, definição precisa de números. É um trabalho que precisa ser muito bem feito, objetivado, de maneira que de fato seja um acordo bem-sucedido”, disse Meirelles.

O governador do Rio de Janeiro ressaltou que o acordo devolve autonomia fiscal ao estado. “É um avanço para o Rio de Janeiro extraordinário. O Rio de Janeiro volta a ficar viável e é um estado que não vai ficar só na dependência mais do petróleo”, destacou.

Após o encontro, Meirelles e Pezão se reuniram com o presidente da República, Michel Temer. Quando finalizado, o plano será submetido à análise de Temer e à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, que precisa homologar o acordo.

No início da semana, após reunião com Pezão no Rio de Janeiro, Meirelles ressaltou que plano objetiva resolver de maneira definitiva o problema fiscal do Rio, que perdeu com a queda de receitas oriundas do petróleo. Ele destacou que o plano tem por base medidas de austeridade já apresentadas pelo governo do estado. Entre elas, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, rejeitadas pela Assembleia Legislativa do Rio, que também precisará aprovar agora a proposta do Ministério da Fazenda.

Tags: Governo, Meirelles, Rio, crise, estado, pezão, recuperação fiscal, união

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