Na avaliação do secretário estadual de Fazenda do governo do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa, o próximo ano será ainda mais duro para a economia fluminense e, se nada for feito, o déficit do estado poderá saltar para R$ 52 bilhões ao final de 2018.
Barbosa admitiu que o governo fluminense ainda busca recursos para fechar a folha de novembro e que não tem previsão para o pagamento de dezembro de servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
O quadro das finanças do estado passa por “sérias dificuldades”, segundo o secretário. “Se nada for feito de imediato, até dezembro de 2018 o déficit do estado será de R$ 52 bilhões. Só em 2017, chegaremos a um déficit de R$ 16 bilhões, isso sem falar dos R$ 17,5 bilhões, que é o deficit previsto para este ano”, afirmou.
Segundo o secretário, o governo fluminense vem apostando nas medidas apresentadas à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) como parte da solução para amenizar a crise vivida pelo governo, em decorrência, principalmente da queda abrupta da arrecadação.
“A medida extraordinária enviada [à Alerj] prevendo o aumento da contribuição previdenciária é muito importante. Financeiramente, o que será votado a partir de amanhã na Alerj corresponde à metade [da arrecadação] pretendida pelo governo. O que se está se buscando algora são soluções alternativas e que ainda não as temos definidas”, disse.
Ainda que as medidas em discussão na Alerj sejam aprovadas, o secretário prevê que o "quadro de dificuldades" ainda deve perdurar. "Uma lei de aumento de ICMS [Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços] ou de contribuição previdenciária de 11% para 14%, se aprovadas no final do ano, só terão efeito financeiro a partir de abril. Até lá nós enfrentaremos dificuldades uma vez que a arrecadação hoje não é suficiente para pagar a despesa do estado”, enfatizou.
Salários
Mesmo admitindo que a prioridade do governo fluminense neste momento é pagar o funcionalismo, o secretário admitiu que o quadro é de incertezas. “A gente somente agora está finalizando a folha de outubro. Estamos buscando formas de fechar a de novembro. Infelizmente esta é a situação em que estamos, está é a nossa prioridade [pagar o funcionalismo]”.
Ele deixou claro que o governo ainda não pensa formas de quitar o 13º salário dos funcionários. “Antes do 13º a gente tem ainda a folha de dezembro. O estado está em uma situação crítica, mas a prioridade é a folha dos servidores, sem dúvida”, afirmou o secretário.
As declarações do secretário foram dadas na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), onde o secretário participou de um seminário promovido pela federação, em parceria com a com a seccional Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), sobre os riscos de um novo esvaziamento econômico do estado do Rio, como ocorreu nos anos 80.