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Comperj: Petrobras vai investigar denúncia de propina a Cabral

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A Petrobras afirmou nesta terça-feira (22) que vai investigar suposta propina envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

De acordo com nota da estatal, os escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher LLP foram contratados para realizar uma investigação independente visando à apuração da natureza, extensão e impacto das ações que porventura tenham sido praticadas no contexto da Operação Lava-Jato e seus desdobramentos. Tal investigação abrange os investimentos realizados no Comperj."

Sérgio Cabral foi preso durante Operação Calicute, na última quinta-feira (17), sob acusação de receber "mesada" de empreiteiras em troca de favorecimento em licitações. Os valores da mesada variavam entre R$ 200 mil e R$ 500 mil, pagos pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia em contrapartida à cartelização das construtoras. Os pagamentos ocorreram entre 2007 e 2014.

O desvio de recursos aconteceu principalmente em três grandes obras, a reforma do Maracanã, do Arco Metropolitano, e o PAC Favelas, nas quais o prejuízo foi estimado em mais de R$ 220 milhões. Os procuradores lembraram que a obra do Maracanã foi custeada pelo governo federal, e a do PAC Favelas teve parte de recursos federais.

O ex-governador teria recebido indevidamente R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, durante as obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cabral teria recebido o valor, em espécie, entre os anos de 2007 e 2011.

O MPF e a Polícia Federal também investigam se Cabral lavou parte desse dinheiro. As investigações desse crime são um desdobramento da Operação Lava Jato e, por causa disso, um mandado de prisão foi expedido pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

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Veja a nota da Petrobras

Em esclarecimento à notícia veiculada em 17/11/2016 no jornal O Estado de São Paulo, informamos que temos empreendido nossos esforços para a ampla apuração dos fatos desvendados pela Operação Lava-Jato, inclusive aqueles relacionados a eventuais agentes públicos que tenham perpetrado ilícitos em face da Companhia.

Nesse sentido, contratamos os escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher LLP para realizarem uma investigação independente visando à apuração da natureza, extensão e impacto das ações que porventura tenham sido praticadas no contexto da Operação Lava-Jato e seus desdobramentos. Tal investigação abrange os investimentos realizados no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), como já mencionado em ocasiões anteriores. 

Além disso, constituimos, em 25/04/2014, uma Comissão Interna de Apuração (CIA) que teve como objetivo avaliar os procedimentos de contratação para a implantação do Comperj, desde a especificação dos serviços até a assinatura dos instrumentos contratuais. O relatório final e seus anexos foram encaminhados às autoridades públicas para auxílio em suas investigações. Cabe esclarecer, que as atribuições das CIAs limitam-se ao escopo definido quando da sua criação, considerando-se os limites de apurações empresariais.

As autoridades públicas têm reconhecido a importância das nossas apurações para o avanço das investigações e reiteramos nosso compromisso em continuar colaborando efetivamente para a elucidação desses fatos.