O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB-RJ) recebia "mesadas" de empreiteiras envolvidas em obras públicas no estado. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato do Rio e do Paraná informaram na manhã desta quinta-feira (17), em coletiva de imprensa, que as investigações apontam que as licitações eram fraudadas e as empresas eram selecionadas em troca do pagamento de propinas para Cabral. O ex-governador e mais oito foram presos nesta quinta-feira na Operação Calicute, por suspeita de desvios em obras do governo estadual feitas com recursos federais.
Os valores da mesada variavam entre R$ 200 mil e R$ 500 mil, pagos pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia em contrapartida à cartelização das construtoras. Os pagamentos ocorreram entre 2007 e 2014.
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O desvio de recursos aconteceu principalmente em três grandes obras, a reforma do Maracanã, do Arco Metropolitano, e o PAC Favelas, nas quais o prejuízo foi estimado em mais de R$ 220 milhões. Os procuradores lembraram que a obra do Maracanã foi custeada pelo governo federal, e a do PAC Favelas teve parte de recursos federais.
O Ministério Público Federal (MPF) aponta que Cabral chefiava a organização criminosa e chegou a receber R$ 2,7 milhões em espécie da empreiteira Andrade Gutierrez, por obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
"Há fortes indícios de cartelização de obras executadas com recursos federais, mediante o pagamento de propina a funcionários e a Sérgio Cabral", afirmou o procurador do MPF no Rio de Janeiro, Lauro Coelho Junior, acrescentando: "Em relação à Andrade Gutierrez, foi firmado que havia o pagamento de mesada de R$ 350 mil, isso pago por pelo menos um ano. Em relação à Carioca Engenharia, o pagamento de mesada foi de R$ 200 mil no primeiro mandato, e no segundo mandato de Sérgio Cabral, essa mesada subiu para R$ 500 mil por mês." Coelho Junior afirmou ainda que a Andrade Gutierrez pagou pelo menos R$ 7,7 milhões em propina. E a Carioca Engenharia pagou pelo menos R$ 32,5 milhões.
O procurador acrescentou também que a propina paga a Cabral era de 5% por obra, mais 1% que era chamado de "taxa de oxigênio", e que era repassado para a Secretaria de Obras do governo, comandada na época por Hudson Braga.
O esquema também envolvia lavagem de dinheiro por meio de contratos falsos com consultorias e por meio da compra de bens de luxo. Foram comprados minibuggies, eletrodomésticos, vestidos de festa para a então primeira-dama, além de parcelas de financiamentos de veículos, tudo pago em espécie.
De acordo com o procurador José Augusto Vagos, as empreiteiras se consorciaram para fraudar licitações. Elas sabiam previamente quem iria ganhar as licitações. "É possível fazer uma estimativa de que houve solicitação de propina, não só da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia, mas também de todas as empreiteiras que participaram desse consórcio", disse o procurador.
Vagos destacou que as investigações sugerem que todas as empreiteiras participantes dos consórcios de grandes obras, como reforma do Maracanã (custo total de R$ 1,5 bilhão), PAC das Favelas (custo de R$ 1,14 bilhão) e Arco Metropolitano (custo de R$ 1,55 bilhão), pagaram propina.
De acordo com o MPF, os dois operadores da propina eram Hudson Braga e Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de governo do RJ. Eles foram presos nesta quinta-feira. Os procuradores afirmaram ainda que há provas da atuação de Carlos Miranda - casado com uma prima em primeiro grau de Cabral, Maria Angelica - nas empreiteiras. Também há e-mails dele para a Carioca Engenharia pedindo contribuição eleitoral para o PMDB. Miranda era o grande coletor de dinheiro em espécie nas empreiteiras. Ele fazia as declarações de Imposto de Renda de Cabral, pelo menos nos últimos três anos, segundo investigação da Receita Federal.
Um dos alvos da investigação, Luiz Paulo Reis, se apresentou à PF em Volta Redonda, no Rio. A polícia tem um mandato de prisão preventiva contra ele. Paulo Fernando Magalhães Pinto, amigo e ex-assessor do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), também entregou-se à Polícia Federal na tarde desta quinta-feira. Com Magalhães Pinto são dez os presos pela Operação Calicute.
Durante a coletiva, o procurador do MPF-PR, Athayde Ribeiro Costa, ao comentar sobre o projeto de lei que poderia anistiar o caixa 2, afirmou que a sociedade deve estar vigilante quanto aos retrocessos. “Esse caso de hoje ficaria nas sombras se a anistia fosse aprovada. O MP renova o clamor para que a sociedade brasileira fique atenta. Temos que avançar no combate à corrupção, não retroceder. A sociedade deve acompanhar a votação do pacote contra corrupção”, afirmou.
Os procuradores afirmaram que um contrato de terraplanagem da Andrade Gutierrez está na origem da investigação do esquema. Cabral teria pedido propina neste contrato. Paulo Roberto Costa, ex-diretor Petrobras, confirmou que a propina deveria ser paga, após receber consulta da empreiteira. Wilson Carlos e Carlos Miranda, também investigados, teriam sido os operadores. Os valores eram recebidos em espécie.
Sérgio Cabral foi preso na manhã desta quinta
A operação desta manhã que prendeu Sérgio Cabral abrangeu uma ação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. Policiais federais conduziram o ex-governador para a Superintendência da PF, na Praça Mauá, Zona Portuária da cidade.
A esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, foi alvo de condução coercitiva. Foi determinado, de acordo com o MPF, o sequestro e arresto de bens do ex-governador e de outras 11 pessoas físicas e 41 pessoas jurídicas.
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Duzentos e trinta agentes cumprem 38 mandados de busca e apreensão, oito de prisão preventiva, dois de prisões temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
A Operação Calicute é resultado de investigação em curso na força-tarefa da Operação Lava jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação coordenada com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. O nome da operação é uma referência às tormentas enfrentadas pelo navegador Pedro Álvares Cabral a caminho das Índias.
Na saída de Cabral de sua casa, acompanhado pela polícia, por volta das 6h50, muitas pessoas tentaram invadir o local e apoiavam a prisão dele. A polícia chegou a jogar spray de pimenta nos que estavam presentes, incluindo repórteres.
Presos preventivamente
Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio
Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de governo do RJ
Hudson Braga, ex-secretário de obras
Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, sócio de Cabral na empresa SCF Comunicação
Luiz Carlos Bezerra
Wagner Garcia
José Orlando Rabelo
Luiz Paulo Reis
Presos temporários
Paulo Fernando Magalhães Pinto, administrador de empresas, ex-assessor de Cabral
Alex Sardinha da Veiga