O Governador licenciado do Rio, Luiz Fernando Pezão falou nesta sexta-feira (28) sobre a crise financeira do Estado. Pezão negou que a situação foi gerada por conceder benefícios fiscais à empresas e prometeu recorrer da decisão dada pela Justiça do Rio esta semana, proibindo que o estado continue concedendo novas isenções.
Ao participar do Seminário de infraestrutura Fluminense, realizado na sede da Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Pezão afirmou que o Estado vai à Justiça para garantir a manutenção dos incentivos fiscais para o fortalecimento da economia, que segundo ele, estimulam o crescimento econômico, impulsionam a geração de empregos e aumentam a competitividade da indústria fluminense.
Segundo Luiz Fernando Pezão, os incentivos concedidos nos últimos anos permitiram que as empresas se instalassem no Rio, e que sem eles não teria sido possível a implantação do polo leiteiro e de carnes, e não também não teria sido desenvolvido o polo da Michelin e toda uma indústria logística que retornou para o Rio.
"Não foi pela isenção que foi dada para as empresas, que é a crise no Estado, não é isso. Se o Estado tem erros nossos vamos corrigir os nosso erros. Agora, não é pela atração de empresas, de investimentos. Olha como ficou o distrito industrial de Queimados (Baixada Fluminense), que não tinha uma indústria lá, o distrito industrial de Três Rio, o polo automotivo com suas empresas hoje no sul do Estado. Nós estamos vendo uma série de medidas até de reavaliação, ver o que foi dado errado de incentivos para nós corrigirmos."
Pezão também comentou sobre a falta de recursos para garantir o pagamento dos salários dos servidores estaduais. Nesta quinta-feira (27), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia cassou a liminar que obrigava o Estado do Rio a pagar os servidores até o terceiro dia útil do mês. A liminar tinha sido concedida em julho pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandovski.
Com a determinação de Cármen Lúcia, volta a valer a decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que tinha autorizado o pagamento dos salários dos servidores até o 10º dia útil do mês. O sindicato dos servidores públicos promete recorrer da decisão. Sobre a situação, Luiz Fernando Pezão disse que não tem intenção de cortar salários.
"A redução de salário está sendo questionada ainda no STF, porque existe uma ação. A lei de Responsabilidade Fiscal coloca que você pode reduzir, mas existe esse questionamento dentro do STF. Não é a minha intenção. A nossa proposta é de tentar equilibrar atuarialmente na Previdência."
Em relação ao pagamento do 13º salário dos servidores, o governador disse que não tem nada garantido, pois ainda está buscando recursos para pagar a folha do mês de outubro.
Oficialmente, o governador licenciado Luiz Fernando Pezão anunciou sua volta ao cargo na próxima terça-feira (01). Mesmo assim, Pezão só vai trabalhar no máximo quatro horas por dia nos primeiros meses, pois ainda está em tratamento de um câncer. Desta forma, o vice-governador, Francisco Dornelles, que o tem substituindo desde seu afastamento em março deste ano, seguirá dividindo as atividades com Pezão.