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Defensoria Pública tem núcleo de defesa dos direitos da mulher

Órgão intensifica trabalho de assistência às vítimas de violência doméstica

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Desde 2001 à frente do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Arlanza Rebello conhece de perto a realidade de vítimas de violência doméstica. A coordenadora explica como é a atuação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no enfrentamento a este tipo de crime, que está em todas as classes sociais. 

Como é o trabalho realizado pelo núcleo? 

Arlanza Rebello – O núcleo funciona há 19 anos atendendo vítimas de violência de gênero de forma totalmente gratuita. Oferecemos orientações para mulheres que vivem o processo de violência e não sabem o que fazer. Entendemos a situação delas e explicamos a quais serviços elas têm direito, antes mesmo do início do processo criminal. Se for preciso, vamos à delegacia, auxiliamos na decisão por ações judiciais e indenizatórias, medidas protetivas e ações na Vara de Família. Tudo o que ela precisar para superar a violência. 

Existe um perfil de vítima? 

Arlanza – Não há um perfil específico. É muito comum entenderem que mulheres com baixa escolaridade estejam mais propensas à violência, o que não é verdade. Vemos mulheres de nível universitário, de todas as áreas, que passam por situações de violência. Está em todas as classes sociais. 

E quanto ao agressor? São ex-namorados, ex-maridos, filhos? 

Arlanza – Os parceiros são responsáveis por um grau de violência grande. Hoje, a mulher tem mais autonomia e, quando quer se separar, a violência se torna mais letal. Ex-mulheres são mais vítimas de feminicídio do que aquelas que estão no decorrer da relação. A frustração de se tornar um ex é uma dificuldade que muitos homens não conseguem ultrapassar. Nos casos entre filhos e mães, acontece principalmente quando são mulheres idosas. Normalmente, essa mulher já tem um histórico de agressão pelo marido e o filho o repete. 

Então, existe uma continuidade da violência familiar? 

Arlanza – Essa mulher nunca foi vista, nunca foi respeitada, nunca teve dignidade. Hoje, fala-se muito de alienação parental e existe esse processo dentro de casa. A mulher é afastada de tal maneira que, mesmo sofrendo, os filhos ficam do lado do pai. É um processo que não é enxergado. 

Como é o acolhimento a uma vítima de violência psicológica? 

Arlanza – A própria mulher, às vezes, não percebe a violência psicológica. É preciso despertar a consciência. Ela vive um processo de desqualificação, de humilhação, de perda de autoestima e de violência econômica. É difícil perceber isso. As pessoas dizem “é briga de casal”, como se fosse comum viver no contexto de violência. 

As mulheres ainda relutam em denunciar o abuso? 

Arlanza – É o ciclo de violência. A mulher é agredida, resolve denunciar, mas o casal tenta se recompor, o homem diz que se arrepende, a mulher deixa de lado e desiste. Ela aposta na mudança. Depois, acontece uma nova agressão. Para ela, é uma dificuldade porque precisa denunciar o pai dos filhos, seu companheiro. É difícil quebrar o ciclo. A mulher se sente culpada. 

É um crime de reincidência alta? 

Arlanza – Pesquisas apontam que esse ciclo dura de 10 a 15 anos. As mulheres devem ter e têm direito a uma vida melhor. 

Como mudou a abordagem desse crime ao longo dos anos? 

Arlanza – A Lei Maria da Penha trouxe a discussão. Ficou claro que violência contra a mulher é crime para uma sociedade que ainda naturaliza essa conduta. A mulher chega fragilizada, chorando, nervosa, desacreditada. A gente vê a transformação dela através de um simples gesto de fazê-la entender que ela tem direitos.