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Justiça do Rio garante atendimento em hospital da Uerj com servidores em greve

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A Justiça do Rio determinou que o atendimento no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), seja garantido com a retomada imediata das atividades hospitalares, interrompidas por uma greve de servidores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil ao sindicato da categoria, em caso de descumprimento da ordem.

A liminar foi pedida pela procuradoria da universidade e decidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Os trabalhadores da Uerj estão em greve desde 7 de março deste ano, alegando atraso e falta de pagamento de salários, além da falta de insumos básicos para atendimento a pacientes. O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais (Sintuperj), Jorge Gaúcho, lamentou a decisão da reitoria de judicializar a greve, mas ressaltou que a decisão judicial será cumprida.

“Os trabalhadores ficaram indignados com a judicialização de uma greve que é legítima, pois estamos sem salários. É uma greve praticamente imposta pelo governo. Na realidade, os atendimentos no Pedro Ernesto nunca pararam. Mas decisão judicial se cumpre e depois se recorre”, disse o sindicalista.

Segundo Gaúcho, o hospital já vinha funcionando precariamente por falta de condições e custeio, pois o governo do estado não havia repassado a verba para a entidade. “Nós sempre protegemos o hospital durante as greves, pois entendemos que é uma questão de vida”.

Na decisão judicial, o presidente do tribunal salientou que a continuidade da greve na unidade de saúde poderia levar ao risco de morte para os pacientes. Ribeiro de Carvalho determinou a retomada imediata das atividades hospitalares e marcou uma reunião de conciliação entre as partes para o dia 5 de julho.

O reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques, em nota, justificou a medida judicial, dizendo que entendia os motivos da greve, principalmente o parcelamento de salário, mas que o acesso à saúde e à vida são direitos garantidos na Constituição. “Frente ao impasse interposto, de um lado o legítimo direito à greve pelo funcionalismo e, de outro, o direito constitucional à saúde e à vida da população, não restou alternativa aos gestores além de solicitar a isenta arbitragem pelo Judiciário”, afirmou o reitor.

Em outra universidade pública, em Niterói, o dia foi de paralisação dos funcionários da Universidade Federal Fluminense (UFF), contra a mudança na carga horária, de 30 para 40 horas, determinada pela reitoria. Em nota, a UFF afirmou que a jornada de 40 horas é estabelecida por contrato assinado pelos servidores, e não pelo reitor, e que, portanto, não existe negociação possível. A categoria vai se reunir novamente no final de julho e ameaça entrar em greve, caso não consiga negociar com a reitoria.