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Polícia Civil confirma afastamento de delegado do caso de estupro coletivo

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Toda a coordenação da investigação do caso de estupro coletivo da menor de 16 anos na Zona Oeste do Rio passará para a ser conduzida pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV). A informação foi confirmada pelo chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, à TV Globo.

"Em razão desse elevado desgaste que o delegado [Alessandro Thiers, delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI)] está tendo, a gente vai avaliar se houve falta de habilidade dele na questão do trato com a vítima, ou não", disse Veloso. 

"Até para tentar preservar o delegado e garantir a imparcialidade da investigação, para que a gente não tenha que enfrentar discussão sobre a investigação ser conduzida de forma imparcial", completou o chefe da Polícia Civil.

As investigações ficarão sob responsabilidade de Cristiana Onorato, delegada titular da DCAV, que já acompanhava as investigações. De acordo com Veloso, os autos estarão com a delegada ainda neste domingo. "Amanhã, a delegada irá se manifestar quanto à necessidade, ou não, de alguma medida cautelar, seja ela de prisão ou não. Mas pode ser se manifestar hoje ainda", informou à TV.

Veloso informou que o pedido da advogada da vítima, Eloísa Samy, de que a menor teria ficado acuada durante depoimento ao delegado Thiers, foi levada em consideração.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) já havia se manifestado favoravelmente ao desmembramento do inquérito. O MP-RJ se reuniu na noite deste sábado (28) com a advogada da adolescente. 

Os promotores atenderam a três dos pedidos das advogadas, inclusive sobre a necessidade de desmembramento do caso, mas não se posicionaram contra o afastamento do delegado, por entender que essa era uma atribuição da polícia civil.

Na nota, o MP disse que “independente da decisão judicial”, o promotor de Justiça Bruno Lavorato iria expedir ofício pedindo que a investigação sobre o estupro seja conduzida “apenas pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV)” e que as investigações fossem desmembradas, “remetendo-se para a DCAV, Delegacia de Polícia especializada em crimes desta natureza, a investigação do delito de estupro, ficando a cargo da DRCI APENAS o delito de divulgação do vídeo referido".

Também determinou uma medida cautelar assecuratória, em favor da vítima, por analogia às medidas protetivas da Lei Maria da Penha, “tendo em vista o temor à sua integridade física, moral e intelectiva, certo que há notícias de que um dos possíveis autores, denominado de Rafael Belo, vem se aproximando da mesma, a fim de intimidá-la” e com isso dificultando o andar das investigações.

O Ministério Publico também se mostrou favorável a que se averigue se o delegado da DRCI infringiu, durante o depoimento, o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"O que me incomodou foi o machismo e a misoginia (repulsa, desprezo e ódio à mulher) com que o delegado está tratando desse caso especificamente, desconsiderando o estupro, colocando o estupro como um crime menor", afirmou Eloisa em outra ocasião. "Quero, primeiro, que se encontre os responsáveis por esse crime, e que a vítima seja tratada com o respeito que ela merece", acrescentou.

A Polícia Civil informou que nesta segunda-feira (30), às 14h, acontecerá a coletiva de imprensa sobre a investigação dos crimes sofridos.