Servidores do estado do Rio de Janeiro fizeram na tarde de quarta-feira (3) uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa do estado (Alerj). Eles protestam contra a situação financeira do estado, a mudança do calendário de pagamento de salários dos servidores estaduais e a reforma na Previdência.
O presidente da Associação dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (Apmerj), Wagner Luiz, explica que todas as categorias estão recebendo os salários com atraso e o décimo terceiro foi parcelado em cinco vezes. Além disso, o governo propôs aumentar a contribuição previdenciária dos servidores para suprir o deficit no Rio Previdência.
“Nós viemos reivindicar os nossos direitos, que o 13º salário seja pago em dia, que o salário seja pago no segundo dia útil e não no sétimo. Só o que queremos é dignidade. O governador veio aqui na Alerj terça-feira e pediu que o pacote dele passasse. Então nós viemos para poder pressionar os deputados para que digam não ao governador e a qualquer tipo de arbitrariedade do estado. É um pacote de 11 projetos, o mais radical é o que aumenta o Rio Previdência de 11% para 14%. Isso irá diminuir o nosso salário e é inconstitucional”.
Greve geral
Diretor do Sindicato de Servidores do Poder Judiciário (Sindjustiça), Fred Barcelos diz que os atrasos afetam todos os Poderes do estado e que o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Muspe) pode convocar uma greve geral. “Aqui é um ato unificado de todos os servidores públicos do Rio de Janeiro. É o passo inicial para uma grande movimentação e possível greve geral do estado, caso não haja um entendimento do governador com os funcionários públicos, porque ele está deixando de pagar os servidores e está pagando em dia as empreiteiras”.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, diz que o setor de saúde também está seriamente afetado pelos problemas de gestão do governo estadual. “Estamos vivendo uma situação calamitosa, em que o governo abriu mão de sua função gestora e entregou para o setor privado, com as chamadas Organizações Sociais [OSs]”.
De acordo com Darze, foi demostrado que as OS não são bons exemplos de gestão em saúde. “Os exemplos são ruins, são gestões de risco, gestão que foi investigada pelo Ministério Público, de irregularidade, fraude, uma gestão de baixa resolutividade”.
De acordo com os manifestantes, o ato reuniu pelo menos 3 mil pessoas, que ocuparam toda a escadaria, o pátio e duas faixas da Avenida Presidente Antônio Carlos em frente a Alerj. A Polícia Militar informou que tem a estimativa de pessoas, mas não divulga o número. Participaram categorias como bombeiros, policiais civis e militares, professores, médicos, servidores do Ministério Público, Defensoria Pública, Detran, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, entre outros. Ao final do protesto, os manifestantes seguiram até a Cinelândia e o ato se dispersou por volta das 19h.
Palácio Guanabara
O Palácio Guanabara informou que não vai se manifestar sobre as reivindicações dos servidores. Na terça-feira (2), o governador Luiz Fernando Pezão encaminhou à Alerj um projeto que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do estado. A proposta é ajustar as finanças para que o estado fique menos dependentes dos royalties do petróleo, que diminuíram muito com a queda do preço do barril no mercado internacional, que passou US$110 em 2014 para US$30 no mês passado.
De acordo com nota divulgada terça-feira pelo governo, as medidas podem gerar economia de R$ 13,5 bilhões ao ano. As medidas apresentadas pelo governo estão divididas ente Previdência, desvinculação pessoal e institucional.