O orçamento do Estado previsto para o próximo ano é de R$ 80 bilhões. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta segunda-feira (21), em discussão única, o projeto de lei 928/15, do Executivo, que estima a receita fixa e a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016, conforme estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016.
O texto original recebeu 6.960 emendas dos deputados. 91,22% das emendas tiveram parecer favorável. Para contemplar as propostas apresentadas na Casa, a comissão de Orçamento aumentou em R$ 1 bilhão o orçamento previsto. Educação é a pasta que mais deverá receber investimentos. Foram destinados R$ 22,5 milhões para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), R$ 2,1 milhões para a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), R$ 10 milhões para o Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj) e R$ 21 milhões para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), um total de R$ 54 milhões apenas para as universidades estaduais públicas.
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) também vai receber R$ 53,6 milhões. Desse montante, R$ 38,6 milhões serão para pagar o enquadramento por formação dos profissionais da educação. O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) vai ser contemplado com R$ 11,2 milhões, recursos ainda voltados para a Educação. Os demais órgãos que receberam prioridade da Alerj com emendas parlamentares foram: o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com R$ 300 milhões para o término das obras iniciadas em 2015; a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Seapec), com R$ 3 milhões; a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), com R$ 9,7 milhões; e o Ministério Público (MP-RJ), com R$ 88 milhões.
*Da Agência Rio