A Justiça do Rio registrou, até outubro deste ano, 32.061 crimes de lesão corporal causados por violência doméstica contra a mulher. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), esse tipo de caso é o que representa as ações penais mais distribuídas ao longo dos últimos cinco anos. No ano passado, foram 41.966 registros. Em segundo lugar, está o crime de ameaça: de janeiro a outubro, foram 28.389 casos. No ano de 2014, o total de casos foi 31.256. Quanto à prisão dos agressores, foram registradas 898 até outubro deste ano e 1.106 no ano passado.
Os dados fazem parte do portal Observatório Judicial da Violência contra a Mulher, que poderá ser acessado pelo público por meio do site do TJRJ. O portal terá informações relacionadas à violência de gênero, incluindo, entre outros pontos, esclarecimentos sobre legislação, orientações, estatísticas, relação dos órgãos de proteção, delegacias especializadas, crimes mais recorrentes e total de processos existentes.
De acordo com o TJRJ, o portal será o primeiro a funcionar nos tribunais de Justiça do país. O espaço vai funcionar como um banco de dados oficiais do TJRJ.
“Quanto mais informações e dados disponíveis nós tivermos, melhor para enfrentar essa cultura patriarcal e machista. O Observatório vai ser um manancial de dados e de interação com a sociedade civil, propiciando às vítimas mais mecanismos de enfrentamento da violência doméstica”, disse o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que participou nesta quarta-feira (2) do lançamento do portal.
Mais de 130 mil processos em tramitação
Segundo o tribunal, atualmente, 132.941 processos sobre violência contra a mulher tramitam na Justiça do Rio. Neste ano, foram deferidas 17.739 medidas protetivas de urgência para afastar os agressores das vítimas. Nos últimos cinco anos, 2014 foi o que concentrou o maior número de medidas cautelares concedidas (21.533).
Conforme o TJRJ, até outubro, houve 14.932 audiências de instrução e julgamento em que foram proferidas 5. 571 sentenças de mérito. Há cinco anos, eram 617 sentenças.