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TJ do Rio realiza mutirão de conciliação

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), realiza nesta semana, de 23 a 27 de novembro, um mutirão de solução alternativa de conflitos e conciliação entre consumidores e empresas, como parte da Semana Nacional de Conciliação, promovida e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Durante os cinco dias, uma tenda de 400m² e um ônibus da Justiça instalados em frente ao Fórum Central do TJRJ, no centro do Rio, receberão centenas de pessoas com o objetivo de resolver demandas e celebrar acordos extrajudiciais. Além de solução de conflitos, a semana também é de “desjudicialização”.

“Esse mutirão é uma ferramenta que combate a judicialização das causas. A gente não pode permitir mais que um consumidor ajuíze uma demanda sem nunca ter procurado a empresa”, explica o coordenador do Centro Permanente de Conciliação do TJRJ, juiz Flávio Citro.

Para o magistrado, a ação proporciona ao consumidor uma experiência nova de diálogo com o prestador de serviço, necessário para evitar aumento do número de processos. “A justiça tem que trabalhar dentro de um conceito de pretensão resistida. Se não há acordo entre o consumidor e o empreendedor, a justiça empresta a pedagogia para resolver o conflito”, diz Citro.

Mais de 30 empresas participam do mutirão

O consumidor que deseja resolver seus problemas de forma mais rápida e eficaz pode se utilizar do mutirão em atendimentos presenciais e virtuais. Ao todo, 22 empresas contam com atendimentos nas tendas, mas quaisquer outras companhias podem ser acionadas extrajudicialmente na ação do TJRJ.

Para o atendimento via e-mail, algumas empresas parceiras do Projeto de Solução Alternativa de Conflitos – Conciliação Pré-Processual já possuem endereço para contato direto. Além disso, o tribunal conta com uma seção específica no portal da internet que faz parte do projeto (https://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/conciliacao-pre-processual), outro meio pelo qual o cliente insatisfeito pode procurar uma resolução.